Justiça do Trabalho amplia serviço presencial e autoriza atendimento ao público
Apenas 50% dos servidores estão autorizados a retornarem. Em 5 de outubro, na primeira etapa de retomada, foi autorizado 30%
A Justiça do Trabalho autorizou suas unidades em Campo Grande e nas cidades do interior de Mato Grosso do Sul a retomarem as atividades presenciais nos dias 26 de outubro e 3 de novembro, respectivamente. A medida vale inclusive para o atendimento ao público, mas o retorno efetivo dependerá dos gestores de cada unidade.
Em nota, o TRT24 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região) informa que “a decisão sobre a retomada ou não dos serviços presenciais ficará a critério dos gestores de cada unidade, considerando as peculiaridades locais e os dados epidemiológicos da Covid-19.”
No entanto, apenas 50% dos servidores estão autorizados a retornarem. No último dia 5 de outubro, na primeira etapa de retomada, foi autorizado o retorno de até 30% do quadro de servidores, sendo aumentado agora para 50%.
As audiências presenciais também podem ser retomadas conforme determinação, e nas mesmas datas previstas. No entanto, o tribunal reforça que “enquanto perdurar a pandemia de Covid-19, as audiências deverão ser realizadas, sempre que possível, no formato telepresencial.”
Já as sessões presenciais de julgamento do Tribunal Pleno e das Turmas Recursais ainda não retornarão e deverão ser retomadas na "Etapa Intermediária 3" do Protocolo para a Retomada Gradual das Atividades Presenciais do TRT24, “ainda sem data prevista para implementação”, conforme nota da instituição.
Com relação ao atendimento ao público, o tribunal deu liberdade a cada unidade de Justiça do Trabalho para definir a forma de limitar a quantidade de pessoas “sendo indicado que o atendimento seja previamente agendado”, mas feito entre 11h e 17h.
Cuidados - o acesso do público às dependências da Justiça do Trabalho ocorrerá mediante aferição da temperatura corporal, sendo autorizada apenas a entrada daquelas cuja temperatura for inferior a 37,5ºC. O uso de máscara de proteção facial é obrigatório.
O TRT24 informou ainda, que a entrada das pessoas nos locais de espera e salas de audiência será gradual e precedida de perguntas acerca de sintomas, orientação e higienização das mãos.
O número de pessoas nos ambientes de recepção também será limitado para garantir o distanciamento social e cadeiras e pisos foram sinalizados para evitar aglomeração.
As pautas serão agendadas com intervalos adequados entre as audiências para que não haja concentração e encontro de pessoas desnecessariamente nas recepções e demais ambientes.
