Ministro admite fracasso anterior e diz que novo contrato da 163 vai surpreender
Renan Filho afirma que obras paradas desde 2017 serão retomadas com mais investimentos e serviços ampliados
Durante o leilão, realizado nesta quinta-feira (22), que selou a permanência da CCR, agora rebatizada como Motiva, à frente da concessão da BR-163 em Mato Grosso do Sul, o ministro dos Transportes, Renan Filho, classificou o novo contrato como uma solução inédita para um problema antigo e garantiu que as obras previstas no novo modelo começarão rapidamente, promovendo uma transformação estrutural na logística e nos serviços oferecidos na rodovia.
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Novo contrato garante investimentos de R$ 17 bilhões na BR-163 em Mato Grosso do Sul. O ministro dos Transportes, Renan Filho, classificou o acordo, firmado com a concessionária Motiva (antiga CCR), como solução inédita para impasses que paralisaram as obras na rodovia desde 2017. O modelo prevê R$ 9,3 bilhões em investimentos nos próximos nove anos, incluindo duplicações, faixas adicionais, pontes, viadutos e serviços como socorro médico e internet 4G. A expectativa é que as obras comecem em junho, com a assinatura do aditivo contratual prevista para agosto. O ministro destacou que o novo modelo, sem reequilíbrio financeiro, mas com acompanhamento tarifário, viabiliza melhorias na infraestrutura e serviços, transformando a logística no estado. Somente em maio, o governo federal assinou contratos que somam R$ 25 bilhões em Mato Grosso do Sul, em parcerias com a iniciativa privada. O modelo de "otimização contratual" da BR-163/MS é pioneiro no Brasil e servirá de referência para outras concessões.
“Hoje é um dia original. Nós estamos dando uma solução nova onde a companhia tem conforto. O povo que está esperando os inícios das obras vai se surpreender positivamente quando a Motiva colocar as placas ‘obra andando por aqui’, quando chegarem as máquinas novas, melhorar o asfalto, recuperar via, duplicar via, construir novas obras de arte, com preço muito menor do que se fossemos fazer um novo leilão agora”, afirmou o ministro.
O novo contrato prevê investimentos de R$ 17 bilhões até 2054, sendo R$ 9,3 bilhões nos primeiros nove anos. Entre as obras, estão previstas 210 km de duplicações, 170 km de faixas adicionais, 141 obras de arte especiais (pontes e viadutos), 259 acessos, 128 pontos de ônibus, 44 passarelas de pedestres e 17 passagens de fauna. Além disso, haverá serviços de socorro médico e mecânico, monitoramento por câmeras e cobertura de internet 4G em toda a extensão da rodovia, que soma 845,9 km.
Segundo Renan Filho, não houve reequilíbrio contratual no caso da BR-163, e sim a criação de um novo modelo para resolver impasses deixados por anos de inatividade. “Nunca houve reequilíbrio, o que existia era obra parada na BR-163 em MS, desde 2017”, lembrou. “O acompanhamento tarifário também vai garantir o equilíbrio contratual. E isso vai funcionar porque não é obra só de uma cabeça, foi construção de muita gente e de várias instituições”, acrescentou.
O ministro também destacou a magnitude dos investimentos privados que estão sendo viabilizados no estado, citando que somente em maio, o governo federal assinou contratos que somam R$ 25 bilhões em Mato Grosso do Sul, metade de todo o orçamento nacional de parcerias com a iniciativa privada. “Isso é muita coisa. Veja a potência do investimento privado”, ressaltou.
A expectativa é de que a ordem de serviço para o início das obras seja dada já em junho, antes mesmo da assinatura oficial do aditivo contratual, prevista para agosto. A Motiva, nome adotado pela CCR para esta nova fase da concessão, será responsável pelas intervenções e pela operação do trecho.
Renan Filho enfatizou que, além das melhorias físicas na rodovia, os novos serviços previstos no contrato elevarão o padrão da infraestrutura. “Vai certamente transformar a infraestrutura do Mato Grosso do Sul com obras de engenharia, mas também com serviços de socorro médico, serviços mecânicos, monitoramento que garantirá mais segurança nas rodovias, 4G em todos os quilômetros desse trecho. Então são muitos serviços adicionais, além do próprio investimento na infraestrutura que, certamente, transformarão para melhor o estado”, concluiu.
O modelo de “otimização contratual” adotado na BR-163/MS é o primeiro do tipo implementado no Brasil e deve servir de referência para concessões em situações semelhantes.
