MPMS fará plantão da ouvidoria para receber denúncias nas eleições de 2026
A medida busca garantir agilidade na análise das manifestações e reforçar a fiscalização no processo eleitoral
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) definiu a estrutura de atendimento da Ouvidoria para o período das Eleições 2026, com a implantação de um regime especial de plantão voltado ao recebimento e encaminhamento de denúncias sobre possíveis irregularidades eleitorais.
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul estabeleceu um regime especial de plantão para a Ouvidoria visando as Eleições 2026. A medida busca agilizar o recebimento e o encaminhamento de denúncias sobre irregularidades eleitorais enviadas pelo Portal da Ouvidoria, telefone 127, atendimento presencial ou aplicativo Pardal. As demandas serão triadas e enviadas diretamente aos promotores das respectivas comarcas para assegurar a transparência e a legitimidade do processo democrático.
A medida busca garantir agilidade na análise das manifestações e reforçar a fiscalização durante todo o processo eleitoral.
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O planejamento foi estabelecido em reunião estratégica realizada no dia 17 de junho, que reuniu o Ouvidor do MPMS, promotor de Justiça Renzo Siufi, a Ouvidora Substituta, promotora de Justiça Luz Marina Borges Maciel Pinheiro, o coordenador do Núcleo Eleitoral, promotor de Justiça Moisés Casarotto, além das equipes técnicas responsáveis pelo atendimento e processamento das demandas.
Durante o encontro, os participantes definiram os fluxos internos para o recebimento e encaminhamento das denúncias, priorizando uma triagem rápida das manifestações registradas presencialmente, pelo Portal da Ouvidoria e também pelo Sistema Pardal, aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral que permite aos cidadãos denunciar irregularidades de forma prática e sigilosa.
Plantão durante o período eleitoral - Para assegurar a continuidade do atendimento até o encerramento do pleito, o MPMS manterá um regime de plantão com a participação direta do Ouvidor, da Ouvidora Substituta e de toda a equipe da Ouvidoria.
O Núcleo Eleitoral também fornecerá materiais informativos para orientar os servidores e a população sobre os procedimentos de fiscalização e recebimento das denúncias.
A iniciativa faz parte da integração entre o Ministério Público e a Justiça Eleitoral para fortalecer a prevenção e o combate às infrações eleitorais, buscando garantir a lisura, a transparência e a regularidade das Eleições 2026.
Como serão analisadas as denúncias - Segundo informações repassadas pelo MPMS ao Campo Grande News, todas as denúncias eleitorais recebidas pela Ouvidoria serão encaminhadas ao promotor eleitoral com atribuição na comarca onde o fato ocorreu.
Caberá a esse membro do Ministério Público analisar cada caso e adotar as providências que considerar necessárias.
Canais para denúncias - A população poderá comunicar possíveis irregularidades por diferentes meios:
- Portal da Ouvidoria do MPMS;
- Disque 127;
- Atendimento presencial em qualquer uma das 55 Promotorias Eleitorais distribuídas pelo Estado.
Além desses canais, os cidadãos também poderão usar o Sistema Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral destinada ao registro de denúncias relacionadas ao processo eleitoral.
Mesmo antes da votação, a Ouvidoria do MPMS já recebeu diversas manifestações envolvendo questões eleitorais em 2026. Conforme a instituição, todas foram encaminhadas aos respectivos promotores eleitorais responsáveis para análise e adoção das medidas cabíveis.
Com a estrutura especial de plantão, o Ministério Público pretende agilizar o atendimento das demandas durante o período eleitoral e ampliar a capacidade de resposta diante de possíveis infrações, reforçando a fiscalização e a proteção da legitimidade do processo democrático no Estado.
