MPMS firma parceria para ampliar modelo prisional humanizado no Estado
Metodologia é focada na recuperação do preso e na reintegração social
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul firmou um acordo de cooperação com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados para apoiar a expansão do modelo APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em municípios do Estado. A publicação consta no Diário Oficial do MPMS desta sexta-feira (11).
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
O objetivo é disseminar entre os membros do MP a metodologia adotada pelas APACs, que propõe uma alternativa ao sistema prisional tradicional com foco na recuperação do preso, disciplina, espiritualidade, trabalho e reintegração social. O modelo é conhecido pelos baixos índices de reincidência criminal.
“O Ministério Público entende que a política pública de execução penal precisa ser fortalecida e que a metodologia APAC é uma alternativa viável, mais humana e eficaz para a ressocialização dos condenados”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Júnior, que assinou o acordo junto com a diretora-geral da Fraternidade, Tatiana Flávia Faria de Souza.
Segundo o extrato, o acordo tem vigência de 10 de julho de 2025 a 10 de janeiro de 2028 e foi firmado com base na Lei nº 13.019/2014, que regulamenta as parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil. A cooperação não prevê repasse financeiro por parte do MPMS.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
