Municípios recebem R$ 2,5 milhões para agentes de combate às endemias
Repasse contempla todas as cidades do Estado e também a SES (Secretaria Estadual de Saúde)
O Ministério da Saúde liberou R$ 143 milhões para fundos de Saúde dos estados, Distrito Federal e dos municípios, a fim de fomentar ações de vigilância em saúde e agentes de combate às endemias. Mato Grosso do Sul recebeu R$ 2,5 milhões.
O repasse engloba todas as cidades do Estado e também a SES (Secretaria Estadual de Saúde). A maior fatia foi destinada para cumprimento do piso salarial nacional dos agentes de combate às endemias – R$ 1,53 milhão. Conforme a portaria, publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União), o recurso contempla 1.294 agentes de Mato Grosso do Sul.
Outros R$ 880,3 mil encaminhados são relativos ao PFVS (Piso Fixo de Vigilância em Saúde). O restante, R$ 80,8 mil, foram carimbados como incentivo financeiro para fortalecimento de políticas de atuação dos profissionais de combate às endemias.
Conforme lei federal, o piso nacional de agentes de combate às endemias e agentes comunitários de Saúde está fixado em R$ 1.014,00, para jornada de 40 horas.
Com 524 agentes elegíveis, Campo Grande ficou com a maior parcela do valor liberado para o Estado – R$ 917.947,19. Já a SES recebeu R$ 239,8 mil.
O montante será transferido pelo FNS (Fundo Nacional de Saúde). Os efeitos financeiros da portaria são válidos a partir de 1º de agosto de 2019.
Papel - Os agentes de combate às endemias são responsáveis por vistorias de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos de doenças como dengue, zika, febre chikungunya, chagas, leishmaniose e malária.
Segundo a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), os agentes trabalham com inspeção de caixas d’água, calhas e telhados; aplicação de larvicidas e inseticidas; orientações quanto à prevenção e tratamento de doenças infecciosas; e recenseamento de animais.
