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São Gabriel do Oeste também decide ignorar decreto com mais restrições

Município resolveu manter medidas próprias enquanto governo não responde justificativa

Por Aletheya Alves | 16/06/2021 08:01
São Gabriel do Oeste está seguindo medidas próprias enquanto não recebe retorno do Governo do Estado. (Foto: Divulgação/Chico Ribeiro)
São Gabriel do Oeste está seguindo medidas próprias enquanto não recebe retorno do Governo do Estado. (Foto: Divulgação/Chico Ribeiro)

Sem receber retorno do Governo do Estado sobre autorização para não seguir medidas do Prosseguir, São Gabriel do Oeste se une aos municípios que estão desobedecendo o decreto estadual que inseriu as cidades com bandeira cinza. A decisão, divulgada pela prefeitura do município, usa como justificativa a cidade estar com algumas medidas mais restritivas do que o proposto pelo Programa desde o início de junho.

Em nota publicada aos moradores, a prefeitura de São Gabriel do Oeste relatou que irá seguir o decreto municipal, vigente desde o dia 2 de maio, enquanto aguarda resposta sobre a Justificativa Técnica enviada ao Governo do Estado. Como fundamentação, o texto inclui que medidas como o toque de recolher municipal, que vale entre 19h e 5h, é mais duro do que o proposto pelo Prosseguir. Por isso, pedem liberação, por exemplo, para abertura de pequenos comércios.

Ainda conforme justificativa, a cidade também está com proibição do consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas e em estabelecimentos comerciais, delivery de alimentos e bebidas não-alcoólicas liberado até 00h, redução da capacidade de atendimento em estabelecimentos para 30% e suspensão temporária das aulas presenciais.

Inicialmente, o decreto municipal segue vigente até o próximo dia 22, mas, conforme assessoria do município, em caso de alinhamento com o Governo do Estado, São Gabriel do Oeste irá seguir o período solicitado pelo Prosseguir. Também nesse sentido, a prefeitura diz que segue aguardando retorno estadual para nova tomada de medidas.

O município se une à lista de outras cinco cidades que não estão seguindo o decreto estadual sobre a bandeira cinza. Entre os 43 municípios, São Gabriel do Oeste, Corumbá, Campo Grande, Três Lagoas, Ponta Porã e Sidrolândia não acataram a medida estadual. Dourados também não está seguindo o decreto, mas foi a única cidade a conseguir autorização do governo.

Sobre a desobediência, o governo do Estado relatou que cabe ao Ministério Público fiscalizar a realizar a cobrança da manutenção sanitária. O posicionamento também incluiu aviso aos gestores sobre possíveis consequências em virtude das ações tomadas.

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