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Cidades

STJ mantém bloqueio de R$ 10,7 milhões a arquiteto que projetou Aquário

A defesa apontou risco de dano irreparável diante do valor “estratosférico”, mas presidente do STJ não derrubou bloqueio

Por Aline dos Santos | 04/08/2020 08:49
Aquário do Pantanal tem formato de elipse e fica nos altos da Avenida Afonso Pena. (Foto: Henrique Kawaminami)
Aquário do Pantanal tem formato de elipse e fica nos altos da Avenida Afonso Pena. (Foto: Henrique Kawaminami)

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido para desbloqueio de R$ 10,7 milhões em ação sobre o Aquário do Pantanal.

O pedido foi feito por Ruy Ohtake Arquitetura e Urbanismo, Massashi Ruy Ohtake e o engenheiro José Antônio Toledo Areias. Ohtake fez o projeto do aquário, que tem forma de elipse e fica localizado nos altos da Avenida Afonso Pena, em Campo Grande.

A defesa apontou risco de dano irreparável diante do valor “estratosférico”. Ao negar a suspensão do bloqueio, o ministro aponta que não ficou comprovado risco concreto de dano irreparável ou de difícil reparação. A decisão é de 25 de julho, mas foi publicada nesta terça-feira (dia 4) pelo STJ.

Na ação, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) denuncia  ilegalidades na contratação da  empresa Fluidra, que assumiu serviço antes destinado à construtora Egelte –mas que acabou com a outra empresa depois de revisão do projeto de suporte à vida. Suspeita-se que as mudanças ocorreram apenas para beneficiar a Fluidra.

A Fluidra seria responsável pela implantação do sistema de filtragem, automação, iluminação e cenografia dos tanques. Com os novos serviços, seu contrato chegou a R$ 25.087.950,77.

A acusação sustenta a existência “conluio” das empresas com agentes públicos para a operação.

Também foram denunciados por improbidade administrativa o  então secretário de Obras Públicas e Transporte, Edson Giroto; o servidor Luiz Mário Mendes Penteado; Fernando Amadeu de Silos Araújo (técnico da Fluidra) e Pere Ballart Hernandez, diretor-geral da empresa.