Tribunal de Justiça vai transmitir sessões pela internet durante quarentena
“Nos processos que são sigilosos, somente as partes vão presenciar”, diz presidente da OAB
Durante a quarentena, a sessões telepresenciais do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) serão transmitidas por meio da plataforma Youtube. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (dia 14) pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil).
“A OAB cobrou isso porque os processos devem ser públicos, desta forma, as sessões não podem ser secretas. Nos processos que são sigilosos, somente as partes vão presenciar”, afirma o presidente da OAB, Mansour Elias Karmouche ao Campo Grande News.
Segundo ele, foi feito uma solicitação verbal ao presidente do Tribunal de Justiça, Paschoal Carmello Leandro. Ontem, a entidade representativa dos advogados recebeu a decisão autorizando a transmissão das sessões.
Até o mês de março, antes da chegada do novo coronavírus a Mato Grosso do Sul, as sessões eram presenciais e abertas ao público. Depois, passaram a ser realizadas por videoconferência.
De acordo com portaria, as sessões de julgamento telepresenciais serão limitadas a duas sessões diárias. Excepcionalmente, outras podem ser permitidas se houver disponibilidade técnica, de segunda a sexta-feira, no período vespertino, com início a partir das 12 horas.
