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Cidades

Vara do trabalho de MS doa R$ 508 mil para vítimas de enchente no RS

A doação será encaminhada para um fundo específico com o propósito de custear ações humanitárias no estado

Por Geniffer Valeriano | 16/05/2024 16:46
Cidade alagada em Rio Grande do Sul (Foto: Divulgação MPT/Ricardo Stuckert/PR)
Cidade alagada em Rio Grande do Sul (Foto: Divulgação MPT/Ricardo Stuckert/PR)

Varas do trabalho de Mato Grosso do Sul doou R$ 508 mil  para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul. O valor foi arrecadado pelo Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho por meio de ações judiciais julgadas em Corumbá e Três Lagoas, cidades que ficam a 428 km e 327 km da Capital, respectivamente.

Em Corumbá, foi arrecadado R$ 450 mil por meio de um acordo judicial realizado por meio de uma ação civil, pelo o MPT. Segundo detalhado, uma empresa siderúrgica, presente na cidade, foi condenada em 2013 pelo TRT a computar como horas extras o tempo de percurso de seus empregados. O pagamento das horas extras deveria ser realizado desde o início do contrato, com correção monetária.

Ainda foi decidido que a indústria não poderia realizar dobras de turno, nem prorrogação da jornada além de duas horas diárias. Outra decisão foi a de que as faltas justificadas não poderiam gerar penalização dos trabalhadores.

Cinco anos após o início do processo, a empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil, à época, por danos morais coletivos. Acolhendo a indicação do MPT, o valor atualizado, de R$ 450 mil, foi depositado em benefício do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, que é gerido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para auxílio emergencial a vítimas das enchentes.

Em Três Lagoas o valor doado foi de R$ 58.864,47, que são resultados de multa aplicada a uma  instituição financeira pelo descumprimento reiterado das requisições de informação feitas pela Justiça.

A negativa do fornecimento de informações ocorreu enquanto era julgada uma reclamação trabalhista contra uma metalúrgica instalada em Três Lagoas. “O processo pleiteava o pagamento de verbas que não teriam sido quitadas durante o pacto laboral. Conforme informado, a recusa fez com que o processo se prolongasse por mais tempo”, explica a nota.

O valor da multa foi destinado ao Fundo SOS Rio Grande do Sul, após requerimento formulado pelo MPT.

Solidariedade - Iniciativa conjunta entre veículos de comunicação de Mato Grosso Sul também foi tomada para auxiliar as vítimas e ajudar a reconstruir o que as águas levaram. Para quem deseja contribuir, independentemente de sua localização, a plataforma Donativa, atua em parceria com Campo Grande News, Band e SBT MS. Você pode ajudar clicando aqui.

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