Visita a presos federais é suspensa e MS estuda o mesmo para 41 prisões
Decisão foi anunciada nesta tarde e vale para penitenciária federal em Campo Grande e mais 4 estados
O Depen (Departamento Nacional do Sistema Penitenciário) suspendeu, por 15 dias, as visitas nos presídios federais, incluindo o de Campo Grande, na saída para Sidrolândia. As outras unidades penais atingidas pela decisão ficam em Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Brasília (DF). É mais uma medida para tentar frear o contágio pelo novo coronavírus, hoje em situação de pandemia.
Nas prisões estaduais, a medida está em análise.
O departamento também suspendeu os atendimentos de advogados por cinco dias. Só haverá esse contato “em caso de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, além das escoltas”.
A unidade de Campo Grande tem 206 vagas. Mas também há presos do Estado distribuídos nas outras unidades, por questão de segurança.
Estados - Ainda foi determinado aos gestores de saúde do sistema prisional dos estados o preenchimento de uma planilha, até quarta-feira (18), com os insumos necessários à prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19) nas prisões.
O objetivo, segundo o Depen, é levantar a demanda de álcool em gel, máscaras e lenços de papel entre outros produtos, por unidade da federação, para reforçar a aquisição, caso seja necessária.
Além de suspensas nas penitenciárias federais, as visitas já estavam proibidas em outros no Distrito Federal e em nove estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins, Alagoas, Minas Gerais (parcialmente) e Santa Catarina (parcialmente), segundo informação da Agência Brasil.
Decidindo - Em Mato Grosso do Sul, foi determinada a triagem de visitantes, mas a suspensão da entrada está em análise, segundo informou o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves.
No Estado, são 41 prisões, com mais de vinte mil internos.
Outras providências - Grupo de trabalho foi criado pelo Depen para auxiliar os estados na gestão de saúde em presídios em meio à pandemia do novo coronavírus.
Além disso, conforme informado pela Agência Brasil, o Depen faz videoconferências com representantes de todos os estados brasileiros desde o início de março. A intenção é é repassar orientações sobre prevenção e cuidados sobre o vírus no sistema prisional e apresentar as ações neste sentido, entre as quais está a entrega de material da campanha de comunicação e em intervenções culturais.
