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A mulher estava a duas cadeiras de distância do assassino confesso da pequena exerceu o direito parcial de responder apenas o defensor público, quando Maycon foi retirado da sala.

“Marco temporal não existe, nosso direito e vida não são negociáveis.

Para o advogado especializado em direito do consumidor, João Valença, o crescimento mostra que a inclusão indevida se tornou a principal questão no direito do consumidor, superando outras demandas. 

* André Naves é Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos, Inclusão Social e Economia Política. 

Amparada pelas leis Federal de Incentivo à Cultura, do Audiovisual, de Incentivo ao Esporte e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso, de Apoio à Atenção Oncológica e Saúde da Pessoa com Deficiência, a empresa tem permissão para designar para projetos sociais uma parte dos tributos sobre o lucro da Companhia apurado a cada ano.

Os internos permanecem por 22 horas trancados e têm direito a duas horas de “banho de sol”.

Já o Projeto 146/2024, aprovado na sessão ordinária de hoje (28), define as prerrogativas, direitos e vedações aplicáveis aos militares temporários, estabelecendo as bases para o funcionamento do quadro temporário.

Há um ano, durante o lançamento do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, o TCE (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) trouxe um dado impactante, da existência de cerca de 30 mil crianças sem acesso às creches, sendo cerca de 9 mil na Capital.

O motociclista ficou ferido, com fratura exposta no pé direito, traumatismo craniano de moderado a grave, precisou ser socorrido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa, concedeu prazo de 30 dias para que o município pague a gratificação aos servidores municipais da área. 

Na ocasião, a Associação ameaçou deixar a comissão por entender que seus direitos são inegociáveis e não havia paridade no debate.

Inezita exerceu o direito parcial, respondendo apenas ao defensor público.

Isso significa que a militar ficará sujeita aos direitos, deveres e penalidades das Forças Armadas.

As oportunidades são para aqueles que cursam Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Publicidade e Propaganda), Comunicação Social (Jornalismo), Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Farmácia, História, Medicina, Psicologia, Serviço Social e Tecnologia da Informação. 

A audiência foi realizada no dia 22, onde foram ajustados os acertos que totalizaram quase R$ 767 mil por danos morais, multas e pagamento dos direitos trabalhistas dos paraguaios. 

Advogada na área do direito previdenciário, Mariany Saggioratto tem a imagem usada pelos golpistas desde o ano passado.

O projeto "Rompendo Silêncios" foi contemplado pelo Fundo de Investimentos Culturais (FIC) de Mato Grosso do Sul e contou com apoios fundamentais do Sesc/MS, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), da FAPEC e do programa Mais Cultura – UFMS.

Órgãos estaduais e municipais de defesa dos direitos do consumidor devem acompanhar, ainda, o preço utilizado na venda de água mineral nesses eventos.

Juntos, eles abordarão as condições da infância no Brasil e a relevância das Organizações Sociais Civis na proteção e garantia dos direitos das crianças e jovens.

A iniciativa é apoiada pela FACH/UFMS (Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).