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“Edificações indígenas já existentes no sítio, fora do perímetro delimitado, ou em áreas lindeiras, que impossibilitem ou sejam ameaça ao normal exercício do direito de propriedade pelas autoras, devem ser destruídas.

Os direitos conquistados têm legitimidade em todo o País desde 1992.

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu, nesta segunda-feira (26), inscrições para o processo seletivo que busca criar cadastro reserva de estagiários em Direito na Comarca de Eldorado.

Instâncias inferiores do Judiciário já garantiram o direito à revisão.

Fieis de Campo Grande lotaram os trechos que contemplam o trajeto de 3,3 quilômetros até o palco da 32ª edição da Marcha para Jesus, celebrada no fim da tarde desta segunda-feira (26).

Barracos - “Edificações indígenas já existentes no sítio, fora do perímetro delimitado, ou em áreas lindeiras, que impossibilitem ou sejam ameaça ao normal exercício do direito de propriedade pelas autoras, devem ser destruídas.

Esse artigo diz que a suspensão do direito de dirigir pode ser imposta quando o condutor transgredir as normas estabelecidas no CTB, como por exemplo, atingir 20 pontos ou mais na carteira no período de 12 meses. 

“Ela tinha tantos sonhos, estava cursando Direito, queria passar em concurso, desejava ser mãe.

Passamani é professor de Antropologia da UFMS e um cidadão campo-grandense. 

Ele veio para a Capital Morena por meio de um intercâmbio, para lecionar na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Por meio de parceria com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e a SES (Secretaria Estadual de Saúde), a concessionária aplica reagentes e faz análise do esgotamento sanitário para verificar resquícios de covid.

Aos nove minutos, Wesley puxou um contra-ataque e fez um passe perfeito para Michael, que tentou a finalização no canto direito, mas a bola saiu pela linha de fundo.

Com direito a pausas curtas para tomar água, uma ariranha foi gravada aproveitando o almoço no Rio Miranda.

Realizado pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a iniciativa é voltada para estudantes e professores do ensino fundamental e médio de escolas públicas e particulares.

No segundo, estabeleceu que, mesmo havendo declaração do empregador sobre a eficácia do EPI, se o trabalhador estiver exposto a ruído acima dos limites legais de tolerância, permanecerá hígido o seu direito ao cômputo do tempo de serviço especial para aposentadoria. 

O evento é promovido pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), por meio do Movimento Concerto; a Orquestra Sinfônica de Campo Grande; a Federação de Bandos e Fanfarras do Estado de Mato Grosso do Sul; o Governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura; e a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 

Com jogos, torneios, oficinas e palestras, o 6º Festival Mais Esporte UFMS 2024 começa na próxima semana em Campo Grande.

Criado em 2019, o Curso de Bacharelado em Audiovisual da UFMS visa atender à crescente demanda por formação na área e formar profissionais capacitados.

Objetivos - A iniciativa tem parceria do campus Aquidauana da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e o Grupo Mais Unidos.

Paulo explicou na época que, caso comprovado crime, no âmbito da administração pública, o diretor pode perder direitos políticos, a função pública, ter indisponibilidade dos bens e ressarcir o erário.