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A ação tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, onde chegou a ser determinado o bloqueio de bens e valores.

As oportunidades de aprendizagem, tanto formais quanto informais, permitem que as mulheres desenvolvam habilidades, confiança e consciência crítica, munindo-as para enfrentar desafios e a reivindicar seus direitos.

A oportunidade é oferecida pelo Ministério da Saúde, em parceria com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e o Instituto de Biociências. 

A reivindicação deles é pelo direito de exercer o voto fora do país, pois somente em Brasília no consulado da Venezuela é possível votar. 

O Siade recebe informações sobre mensagens relacionadas a membros, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral; ameaças e incitação à violência; perturbação ou abolição do Estado Democrático de Direito; uso de inteligência artificial em desacordo com as regras e comportamento ou discurso de ódio, como racismo, homofobia, ideologias nazistas, fascistas ou odiosas contra uma pessoa ou grupo por preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, religião e quaisquer outras formas de discriminação.

O pastor Alisson Araújo de 30 anos, ressaltou que a Parada é uma manifestação de luta de direitos em busca de oportunidades e reconhecimento.

Antes da abertura da Assembleia, haverá credenciamento das entidades com direito a voz e voto.

A expectativa é repetir o envolvimento de 2023 e reunir cerca de 20 mil pessoas na defesa por direitos da comunidade.

As participantes, distribuídas em três categorias em função de sua idade, corriam com os cabelos soltos e vestiam uma túnica que chegava acima dos joelhos e mostrava o ombro direito até o peito.

Por outro lado, a quantidade de denúncias de violência contra pessoas idosas teve um aumento de 855% no último ano, aponta o Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania. 

Os golpes atingiram o antebraço direito e as costas do homem, próximo ao pulmão.

O juiz também lembrou que o próprio TJMS tinha interesse que a 1ª Vara de Direitos Difusos decidisse a favor do desmatamento no Parque dos Poderes, já que precisa derrubar árvores para tirar do papel o projeto do novo Palácio da Justiça.

, comemorou a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), que vai passar o fim de semana no Rio de Janeiro, cidade onde se formou em Direito.

A listagem final dos habilitados está disponível no site da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), que gerencia ao programa.

"Trata-se de um escárnio com o Estado Democrático de Direito, pois a nomeação da referida magistrada para atuar na Vara dos Direitos Difusos violou o princípio do juiz natural.

- Outra forma de descobrir seu local de votação é através do Autoatendimento Eleitoral, localizado no canto superior direito da página do TSE.

No dia 19, assinada pela promotora de Justiça Lenise Lunar de Pedreira, o MP apontou como necessário o esclarecimento dos servidores da saúde nas redes públicas e privadas sobre esses direitos, bem como a capacitação dos mesmos para não deixarem ocorrer situações de violência.

Wagner Balera - Coordenador do Núcleo de Estudos de Doutrina Social, Faculdade de Direito da PUC-SP.

“Estamos à disposição para tudo aquilo que nós pudermos colaborar na luta que é secular dos povos indígenas, no sentido de melhores condições de vida e reparações por mais de cinco séculos de violação dos direitos humanos desses povos”, frisou Eneá.

A figura do juiz das garantias era debatida havia tempo entre profissionais do direito, como uma forma de tentar garantir que o juiz que julgará o caso não se envolva com as provas e andamentos antes da apresentação da denúncia, para garantir neutralidade.