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A Operação Money Poup investiga crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, falsificação de documento público e lavagem de bens, direitos e valores. 

As cartelas serão vendidas por R$ 15 cada bloco, dando direito à participação nas cinco rodadas.

Pessoas com deficiência têm direito a 50% de desconto no ingresso, e seu acompanhante entra gratuitamente.

Em entrevista ao jornal O Globo, o professor de Direito Processual Penal da FGV Rio, explica que por se tratar de uma norma, a aplicação é diferente de uma mudança penal, que retrocede para beneficiar os réus.

E têm escultura para todos os gostos: tomando tereré, comendo sobá, capivaras se beijando em formato de coração, segurando flores, dizendo “eu te amo”, casal de noivos, com direito a buquê e véu.

Sobre a história da festa, o dossiê de registro da festa produzido pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em parceria com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) indica que não há exatidão sobre a origem exata e período em que começou a ocorrer. 

Já os 4.581 ganhadores da quadra terão direito a um prêmio individual de R$ 854,25 cada.

A premiação, uma das mais imprtantes no campo dos direitos humanos, reconhece pessoas e instituições que contribuíram na defesa dos direitos das pessoas idosas.  

Os detalhes foram divulgados pela secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, Patrícia Cozzolino, na edição extra do DOE (Diário Oficial do Estado) desta quarta-feira (12).

Eliane já fez um boletim de ocorrência por preservação de direito e entregou o caso nas mãos de seu advogado.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Ninguém tem o direito de tirar a vida de ninguém", fala Tayane.

Os herdeiros terão direito de acessar esses arquivos?

Quem tem direito?

Com isso, o TJ-MS reformou decisão do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, de 24 de maio.

Ligação com a Fapec  - Ao Campo Grande News , a Fapec informou que a prestação de serviços para o Governo do Paraná faz parte do projeto de conjugação de esforços por parte da Seed/PR (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte), da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e da Fundação para a execução de Projetos de Extensão. 

Espetáculo Teatral “Cora do Rio Vermelho” (RJ) Data: 13 de junho (quinta-feira) Horário: às 19h Local: Teatro Glauce Rocha Endereço: Rua UFMS, s/n - Universitário, Campo Grande Ingressos: R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia-entrada)  Promocional antecipado até o dia 9 de junho (domingo): R$ 10 Venda online Acompanhe o  Lado B  no Instagram @ladobcgoficial , Facebook e  Twitter .

O impetrante, portanto, não logrou êxito em demonstrar que possui direito líquido e certo à liberação do bem em questão, razão pela qual não há qualquer ilegalidade a ser sanada”, pontuou o voto do relator.

Horário: 20h Local: Teatro Glauce Rocha - Rua UFMS, s/n Entrada: R$ 40, pelo link Gin+Café - Os brechós Repeat e Meio-Fio realizam o Gin+Café neste sábado.

Espera-se que, dentre as inúmeras discussões a serem travadas até a aprovação do projeto, analisem-se as possibilidades de incluir a tributação do carbono, bem como a previsão desregramentos acerca do mercado do crédito de carbono, seja pela tributação sobre combustíveis fósseis, seja pela regulamentação da incidência específica sobre a emissão dos gases, na direção que caminha o direito tributário internacional. (*) Flávia Treiger Grupenmacher é advogada, mestranda em Direito Financeiro na Universidade de São Paulo (USP), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e pesquisadora do Grupo de Pesquisa de Tributação e Gênero da FGV-SP.