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A audiência pública foi convocada pela Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e de Direitos Humanos.

Nos municípios do interior, o processo seletivo é para a contratação de estagiários do curso de Direito.

Diante do avanço constante da tecnologia e das transformações na estrutura das atividades econômicas, é crucial manter um diálogo contínuo entre os poderes judiciais para assegurar o equilíbrio entre a necessidade de compreender e aceitar todas as formas de contratação não previstas pela CLT e a atenção em identificar situações de evidente precarização das relações de trabalho, de forma a garantir a proteção aos direitos dos trabalhadores que realmente necessitam deste anteparo. (*) Diego Alberto Gonçalves Martins é advogado trabalhista.

Graduação  - Na Uems, o governador foi recebido pelos alunos da primeira turma do curso de Direito, que teve 50 vagas.

Pesquisadores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) desenvolveram receita de milk-shake solúvel de bocaiúva, a partir da fruta em pó.

. (*) Leandro da Luz Neto é advogado, mestrando em Economia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba) e membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-PR.

O evento faz parte da campanha Eu Respeito desse mês e é uma iniciativa da Rede Sustentável e da Dides (Diretoria de Desenvolvimento Sustentável) da UFMS.  

“Queremos expor o que está acontecendo e falar sobre nossas preocupações em relação a essa possível retirada de direito”.

Na cidade Riedel irá visitar as instalações do Complexo CEJA (Centro Educacional Juventude do Amanhã), que atende os alunos da 1ª turma de direito da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).

As cartelas serão vendidas por R$ 15 cada bloco, dando direito à participação nas cinco rodadas.

A formação dos professores de educação infantil, em parceria com a UFMS, envolve 99,6% dos municípios sul-mato-grossenses, beneficiando 3.556 cursistas.

Em uma reportagem  anterior, Ricardo destacou que muitos casos chegam com gestação abaixo de 20 semanas, mas algumas mulheres e meninas procuram o serviço tarde por diversos motivos, como desconhecimento do direito ou medo de represálias.

Direito ao Aborto Seguro Proteção da Saúde Mental: Garantir o direito ao aborto em casos de estupro é crucial para proteger a saúde mental das vítimas.

O número é do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

A Operação Money Poup investiga crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, falsificação de documento público e lavagem de bens, direitos e valores. 

As cartelas serão vendidas por R$ 15 cada bloco, dando direito à participação nas cinco rodadas.

Pessoas com deficiência têm direito a 50% de desconto no ingresso, e seu acompanhante entra gratuitamente.

Em entrevista ao jornal O Globo, o professor de Direito Processual Penal da FGV Rio, explica que por se tratar de uma norma, a aplicação é diferente de uma mudança penal, que retrocede para beneficiar os réus.

E têm escultura para todos os gostos: tomando tereré, comendo sobá, capivaras se beijando em formato de coração, segurando flores, dizendo “eu te amo”, casal de noivos, com direito a buquê e véu.

Sobre a história da festa, o dossiê de registro da festa produzido pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em parceria com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) indica que não há exatidão sobre a origem exata e período em que começou a ocorrer.