Busca

O processo é destinado a estudantes dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Direito, Engenharia Civil e Serviço Social, desde que estejam cursando até o penúltimo semestre.

A professora Maria Lúcia se colocou à disposição, citando experiências anteriores da UFMS com consultorias em planejamento urbano em municípios como Porto Murtinho.

A mudança é apenas referente à reorganização dos espaços na UFMS”.

A norma determina que, para que um guarda municipal tenha direito ao porte funcional de arma de fogo, a prefeitura deve firmar um TAD (Termo de Adesão e Compromisso) com a Polícia Federal.

A proposta recebeu apoio de movimentos sociais e entidades que representam pessoas com fibromialgia, que defendem o reconhecimento legal da condição como deficiência para assegurar o acesso a direitos básicos e serviços de saúde especializados.

O trabalho será realizado com o apoio da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa/UFRJ), e contará com a colaboração de diversos órgãos, como Semadesc, Sejusp, Corpo de Bombeiros, Ibama, Polícia Militar Ambiental, Defesa Civil e Instituto de Perícias Criminais.

O que buscamos é uma solução que permita ao aluno realmente preparado avançar, sem cercear seu direito, mas evitando que alunos imaturos ingressem precocemente na universidade ”, disse a juíza durante a reunião.

O OCMS é uma iniciativa da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em parceria com a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania) e apoio da Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia).

Na UFMS, ainda consta a informação prévia, antes mesmo da avaliação do cotista, se o integrante da comissão é branco ou negro.

Ela é de responsabilidade da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) Receba as principais notícias do Estado pelo Whats.

Segundo os órgãos federais, a operação tem como objetivo principal proteger os direitos dos povos indígenas e garantir a segurança das terras já declaradas como indígenas, mas que ainda permanecem ocupadas por propriedades rurais.

O objetivo é garantir o direito à informação se o veículo colocado à venda é oriundo de leilão, locadora, recuperado ou salvado de seguradoras. 

Em decisão publicada na última sexta-feira (27), o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), entendeu que o direito dos profissionais está sendo descumprido.

Hoje, ou se é cúmplice do extremismo de direita, ou se está ao lado do Estado Democrático de Direito”, declarou.

Os recursos são um direito de qualquer réu, mas acabam sendo mais utilizados pelos endinheirados. 

Friozinho em muitas cidades do Sul e Sudeste do país, sol e praia no Norte e Nordeste, frio congelante e neve em cidades do Chile e Argentina,  enfim, sobram opções, desde estações de esqui a pleno vapor e até calor com direito a ruas animadas em alguns destinos.

E por último, e com destaque, que lançasse um plano de austeridade fiscal voltado a servidores públicos municipais, visando constituir acordos judiciais nas ações para mitigar e porque não estancar os impactos da judicialização voltada a satisfação de créditos oriundos do crescimento vegetativo da folha, regularizando direitos que desde 2015 o município tem sido profícuo em sonegar, e cuja política deve observar o que a Prefeita Adriane fez ao -  ineditamente -  estabelecer em sede de acordo judicial com a ACP e com o Sindicato dos Guardas, o pagamento de haveres das carreiras, estancando vultosos passivos na seara da possibilidade orçamentária e do diálogo visando a solução que infere a saúde fiscal e financeira de toda a nossa Campo Grande.  

(*) Cristina de Souza Agostini é Professora de Filosofia Antiga do curso de Filosofia, do Mestrado Profissional em Filosofia e do Mestrado Acadêmico em Filosofia da UFMS.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito do trabalho, civil, consumidor e família.

Segundo ele, a interferência do STF, descredibiliza todo o Estado de Direito.