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Cadê o direito das crianças.

O Conselho do Povo Terena ressalta que o objetivo do Ministério, conforme formalmente divulgado é atuar na implementação da política indígena e indigenista, garantindo e promovendo os direitos dos povos indígenas, e não se envolver em questões políticas regionais.

O ato feito em Cartório de Notas passa a ser um instrumento excelente para esclarecer a natureza da relação e salvaguardar os direitos de cada um dos envolvidos”, explica a nota da CNB.

Enquanto mulher trans, Nala relembra a luta que homens e mulheres trans enfrentam todos os dias na busca de seus direitos de serem amados, respeitados e validados.

Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Agora autônoma, ela reúne oito áreas ligadas aos direitos individuais.

Logo no início, a assembleia enfrentou problemas devido ao desconhecimento do estatuto da FFMS, resultando em uma votação preliminar para decidir quem tinha direito a voto.

A interseção entre o Direito do Consumidor e as novas tecnologias destaca a importância de um diálogo contínuo entre legisladores, empresas e consumidores.

Ocorre que muitos valores acabam sendo bloqueados e por algum motivo permanecem na conta bancária, ficando longo tempo sem movimentação e remuneração dos valores em favor de quem tiver o direito a ele.

  O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcelo Ivo de Oliveira, atendeu pedido da Promotoria do Consumidor de Campo Grande para tentar localizar bens e valores em nome de empresa que foi denunciada há cerca de 20 anos pela prática de condutas que lesaram consumidores.

Por estabelecimentos, entende-se as pessoas jurídicas de direito privado, jamais o Poder Público”, afirmou o diretor-geral da Abert, Cristiano Lobato, em entrevista ao jornal A Crítica. 

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em parceria com o Governo do Estado está com inscrições abertas para aulas de ginástica artística.

O segundo concurso prorrogado é da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho) para provimento de cargos da carreira ‘Gestão de Ações de Defesa do Consumidor’, do quadro de Pessoal da SEAD (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos.

A previsão é de que a prova seja realizada no dia 22 de setembro e o resultado final divulgado no dia 28 de outubro. ( Veja aqui o edital )  UFMS -  Terminam no dia 21 de junho as inscrições de processo seletivo da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) para preencher 30 vagas de pesquisador visitante.

Além da intenção de ‘servir ao povo’, foram reveladas as vantagens do cargo: bons vencimentos, mordomias e o direito de nomear muita gente na casa.

Ernesto Geisel, 2300 - Jardim Joquei Club Entrada: ingressos a consultar no local Arraiá na Jacy -  Os moradores da Vila Jacy prometem fazer um arraiá ‘danado de bom’ na pracinha do bairro, com direito a muita comida típica, música boa e quadrilha.

Participaram da cerimônia de encerramento do programa Cidade Empreendedora, os deputados federais Geraldo Resende e Rodolfo Nogueira, além dos conselheiros do Sebrae/MS: Alfredo Zamlutti (Sistema Faems); Marcelo Turine (UFMS); Camila Ítavo (UFMS); Ricardo Senna (Semadesc); Luiz Claudio Fornari (Sistema Fiems); Márcio de Araújo Pereira (Fundect); Zigomar Burile (Sistema Fiems); e Cristiane Bissone (AMEMS).

Roberto ingressou na faculdade de licenciatura de artes visuais na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), no ano de 1998.

Ele ficou nas Comissões Permanentes das Causas Indígenas, de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos, de Segurança Pública e a de Defesa, Bem-Estar e Direito dos Animais.

O lance inicial começa em R$ 1,1 mil e já garante o direito a documentação para circular nas ruas.