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A secretária-executiva do MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), Rita Oliveira, liderou o encontro com indígenas, acompanhada da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e da ouvidora Luzia Cantal.

Concurso -  Conforme a organização, o Miss e Mister Indígena serve como uma plataforma para promover a conscientização a respeito de questões que afetam as comunidades indígenas, como direitos territoriais, preservação ambiental, saúde e educação.

Quatro jogos nas categorias supermaster e livre/máster movimentaram as semifinais, com direito a goleada e decisão de pênaltis.

Confira os serviços de produções nacionais, artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas a audiovisuais com alíquota reduzida: •     serviços de produção de programas de televisão, videoteipes e filmes; •     serviços de produção de programas de rádio; •     serviços de agências de notícias para jornais e periódicos; •     serviços de agências de notícias para mídia audiovisual; •     serviços de produção audiovisual, de apoio e relacionados não classificados em subposições anteriores; •     serviços de organização e promoção de atuações artísticas ao vivo; •     serviços de produção e apresentação de atuações artísticas ao vivo; •     serviços de atuação artística; •     serviços de autores, compositores, escultores, pintores e outros artistas, exceto os de atuação artística; •     serviços de museus; •     serviços de assistência e organização de convenções, feiras de negócios, exposições e outros eventos; •     licenciamento de direitos de obras literárias; •     licenciamento de direitos de autor de obras cinematográficas; •     licenciamento de direitos de autor de obras jornalísticas; •     licenciamento de direitos conexos de artistas intérpretes ou executantes em obras audiovisuais; •     licenciamento de direitos conexos de produtores de obras audiovisuais; •     licenciamento de direitos de obras audiovisuais destinadas à televisão; •     licenciamento de direitos de obras musicais e fonogramas; •     cessão temporária de direitos de obras literárias; •     cessão temporária de direitos de autor de obras cinematográficas; •     cessão temporária de direitos de autor de obras jornalísticas; •     cessão temporária de direitos conexos de artistas intérpretes ou executantes em obras audiovisuais; •     cessão temporária de direitos conexos de produtores de obras audiovisuais; •     cessão temporária de direitos de obras audiovisuais destinadas à televisão; •     cessão temporária de direitos de obras musicais e fonogramas.

UFMS).

A literatura vai abrir os trabalhos deste domingo, último dia do Festival da Juventude, na UFMS.

“Lá também fui orientada a procurar a Ouvidoria, para procurar os meus direitos e remarquei a consulta.

Símbolo de vitória e superação, ele foi contratado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

O imóvel a ser regularizado deve necessariamente ser de alvenaria ou de material convencional, não ocupar logradouros ou terrenos públicos; estar edificada em lote que satisfaça as exigências federal (área mínima de 125m² e frente mínima de 5 metros); que não possua fossa séptica e ou sumidouro na calçada e que tenha pé direito mínimo de 2,10 m.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) abriu processo seletivo para preencher 30 vagas de pesquisador visitante.

Nas duas situações, o valor da multa aplicada é de R$ 2.934,70, com suspensão do direito de dirigir. 

Por isso, queremos um programa estruturado que garanta esse direito”, disse a ministra dos Povos Indígenas, em reunião com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Além dos cortes preferidos dos churrasqueiros, como picanha, fraldinha, cupim e costela, os Supermercados Comper também contam com uma linha de acompanhamentos e acessórios para deixar seu churrasco ainda mais completo, garantindo o carvão, o espeto, os temperos, o pão de alho e tudo o que um bom churrasco tem direito. 

O Festival da Juventude na UFMS é o lugar certo.

Contador de histórias -  Uma das atrações nacionais do Festival da Juventude, promovido pela AACIC (Associação dos Amigos do Cinema e da Cultura), Raphael foi convidado para ministrar uma palestra no Teatro Glauce Rocha, na UFMS, sobre o gênero de suspense nas páginas e nas telas.

De acordo com o autos processuais, o juiz de Direito Fernando Moreira Freitas da Silva, da Vara Criminal de Sidrolândia, considerou que todos os demais investigados se encontram na mesma situação fática do parlamentar.

Os servidores da UFMS também tiveram uma rodada de negociações no dia 19 de abril.

A Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos) também estará no evento para divulgar os programas Cuidar de Quem Cuida, MS Supera, Segurança Alimentar, Caisan (Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional) e Energia Social Zero.

Esse é um grande avanço em matéria de direito às garantias fundamentais, direito à vida, à liberdade e à dignidade da pessoa humana.

Para ela, o procedimento é um direito reprodutivo fundamental, mas não deve ser encarado como única opção.