Busca

Essas práticas ilícitas, que se aproveitam da vulnerabilidade econômica e informativa de idosos, subvertem não apenas os direitos financeiros, mas também os direitos fundamentais de privacidade e proteção de dados pessoais.

A mecânica é simples: a cada R$400,00 em compras realizadas no shopping, o cliente terá direito a cadastrar seus cupons fiscais para trocar por semijoias da Baummer.

Diante da divergência entre Judiciário, Executivo e Legislativo, diversos partidos políticos e entidades de defesa dos direitos dos povos indígenas acionaram o Supremo.

Ela explica que o pai sofreu um AVC (ataque cardiovascular) há dois anos, cujas sequelas deixaram o lado direito do corpo paralisado e a fala prejudicada e, por conta disso, o idoso desenvolveu depressão. 

O processo seletivo, que ofertou cadastro reserva de vagas, chamava por profissionais para atuar como professor dos cursos de ética profissional, direitos básicos do idoso, anatomia, primeiros socorros, administração de remédios, barbeiro, espanhol, inglês e empreendedorismo.

O projeto "Direitos Humanos em Ação-Documentação" é um evento da SDHU e coordenado pelo Núcleo Psicossocial e Jurídico/Direitos Violados, que busca levar cidadania para todos.

De acordo com a sucursal do órgão em Mato Grosso do Sul, 3.496 contribuintes tem direito ao primeiro lote.

As ações ordinárias da Petrobras, com direito a voto em assembleia de acionistas, subiram 2,43% e fecharam em R$ 43,76.

O direito da criança não pode esperar.

O professor da UFMS apontou outra característica que contribui para a volta do crescimento desse eleitorado: são nativos digitais.

O Judiciário tem, atuando no Fórum da Capital, na região central, três varas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, uma vara que trata de situações de violações direitos das crianças, dos adolescentes e idosos e uma vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes, criada no ano passado.

A ideia é considerada possível, mas que precisa ser vista com cautela, segundo advogados aos direitos indígenas.

Direito -  O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito anual dos trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). 

O ato infracional é ato condenável de desrespeito à lei, à ordem pública, ao direito do cidadão ou ao patrimônio, cometido por criança ou adolescente.

Ele destaca que a UFMS em Paranaíba é a que mais aderiu, até o momento.

Jovane usou o direito constitucional de permanecer em silêncio sobre a origem das munições.

Além disso, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ofereceu orientação jurídica para a população local por meio da Van dos Direitos.

Com o lema "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui", a edição de 2024 terá como prioridade justamente a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. 

As famílias mais vulneráveis de Campo Grande tem direito a kits de legumes e verduras gratuitamente.

A luta dos profissionais da dança do estado sempre foi pela garantia dos seus direitos, pelo reconhecimento da importância da categoria para o corpus social, e pela busca da transformação da realidade através da dança e de seu ensino.