Busca

Isso porque ele é arquiteto formado na Faculdade de Bogotá (Colômbia), mestre em Estudos de Linguagem (UFMS).

O processo visa não apenas agilizar o sistema judicial, mas também garantir a efetivação dos direitos fundamentais dos detidos, promovendo uma justiça mais justa e equitativa.

A vítima possuía um curativo de acesso no braço direito, indicando que ela possivelmente estava em atendimento médico em alguma Unidade de Saúde da região, momentos antes.

A programação inclui apresentações culturais e musicais, gincanas, pintura facial, oficina de balão, brincadeiras para as crianças com direito a pipoca, algodão doce, brinquedos infláveis e sorteio de brindes.

No entanto, 30.189 alunos não exerceram o direito ao voto.

A designação de Elisabeth Baisch para atuar na 1ª Vara de Direitos Difusos durante as férias de Corrêa foi suspeita, na opinião do juiz.

Discussão  - A proposta que irá assegurar os direitos dos povos originários do conesul vem sendo construída coletivamente desde o início deste ano.

O reajuste inclui ativos, inativos e pensionistas com direito à paridade, e considera a disponibilidade orçamentária e financeira do Poder Judiciário, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Caso o cidadão cadastrado exceda o consumo previsto, perde o direito naquele mês, podendo ser contemplado no próximo se voltar a preencher os requisitos.

Antes que árvores começassem a ser derrubadas, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, suspendeu a homologação do acordo que permite o desmate de 10 hectares no Parque dos Poderes.

É importante destacar que Hellen é estudante do Curso de licenciatura em Educação Física da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

A cada cinco anos, o direito previsto é de afastar-se por 3 meses, mas o tribunal paga o valor equivalente a esse período de folga em dinheiro.  

“Mesmo sendo direito meu, muitas vezes não encontro vaga livre.

No caso da Câmara, em defesa dos vereadores, a intenção foi derrubar a decisão com extinção do mérito, por entender que a ação popular se confunde com o direito de inconstitucionalidade, pois veta aplicação de lei municipal.

(*) José Olímpio Ferreira Neto, vice-presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE.

A AFCN (Associação Familiar Comunidade Negra São João Batista), localizada no Bairro Pioneiros, recebeu dezenas de crianças na noite desta quinta-feira (9), para assistir a uma sessão ao ar livre de cinema, com direito à pipoca e refrigerante para tornar a experiência completa.

A apuração terá acompanhamento presencial na Capital e também por meio de transmissão da TV UFMS.

Alguns não tinham o título das sesmarias, mas uma lei de 1.850, complementada por outra de 1.854, reconheceu o direito de todos eles.

Sorteio especial E para tornar a experiência ainda mais emocionante, a loja está promovendo um sorteio de 15 kits para o Dia das Mães, onde cada compra realizada na loja física ou pelo WhatsApp dá direito a um cupom, que será sorteado no dia 28/05 através do Instagram.

Se tivesse sido levada a julgamento nesta quarta-feira (8) e sido representada pelos acadêmicos de Direito, Marcela Rezende, Fernanda Sotello e Luiz Braz, ré por homicídio qualificado, condenada em 2018 por matar, junto com a família, um homem a golpes de barra de ferro, sairia livre de tribunal.