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Contribuintes com acordos em andamento poderão aderir novamente ao programa e obter descontos lineares de até 30% sobre o saldo consolidado.

Essa tendência já vinha sendo revelada em diferentes pesquisas e atribuída, em parte, às respostas à política de tarifas do Governo Trump e à defesa de programas que atingem as pessoas com remunerações menores.

O Programa segue as diretrizes da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

As informações sobre o status do pagamento e regras do programa podem ser consultadas nos aplicativos Jornada do Estudante, do MEC, e Caixa Tem.

Dia M Além do Ônibus da Saúde, as beneficiárias da Cassems podem se inscrever no programa de prevenção ‘Dia M’, realizado ao longo do ano na Clínica da Família.  

Profissionais qualificados em primeiros socorros e suporte básico de vida irão ministrar o curso, que será incluído nos programas regulares de atenção materno-infantil.

Em 2024, o programa certificou 1.094 trabalhadores.

O Acordo Municipal de Gestão é uma ferramenta viabilizada pelo programa Cidade Empreendedora, que dá suporte à administração municipal, com alinhamento de estratégias e definição de metas a partir de indicadores do MS Ativo Municipalismo – programa estadual de desenvolvimento dos municípios. 

A convidada do programa foi a professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Eliane Vieira Costa e Silva, referência na área de reprodução animal.

Em setembro, o Ministério da Saúde já havia reduzido a idade mínima para o exame, de 50 para 40 anos, com possibilidade de atendimento também pelo programa Agora Tem Especialistas.

A ideia é preparar estudantes para vestibulares e programas de acesso, como o PAS (Programa de Avaliação Seriada) e o Enem.

Todas essas práticas estão presentes no Brasil no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“Este programa tem tudo para dar certo porque une produção, capacitação e mercado garantido, especialmente com o PNAE.

Em Mato Grosso do Sul, o Programa Transformação cria oportunidades de inserção no mercado de trabalho e tira as mulheres da dependência financeira.

“Temos uma estrutura muito significativa e em crescimento, com programa de desenvolvimento da piscicultura no Estado e estímulos para produtores entrarem na produção de tilápia”, afirmou. 

O dinheiro do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com a chancela do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), inicialmente fixado em R$ 18,6 milhões, em 2024, vai passar dos R$ 21 milhões com a reformulação dos projetos este ano.

Mais professores -  A PND faz parte do programa Mais Professores para o Brasil e não é um concurso público, mas funciona como um processo independente do governo federal para contribuir na seleção de professores da educação básica pública.

A iniciativa integra o Programa Imóvel da Gente, que direciona bens públicos ociosos ou subutilizados para fortalecer políticas públicas.

A última grande ação de renegociação da distribuidora ocorreu durante o programa Desenrola Brasil, do governo federal, quando 81 mil contratos foram renegociados.

A questão envolveu a aplicação de uma multa pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por aplicação irregular de recursos federais do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) em gestão anterior e o reconhecimento de que a punição era motivo para torná-lo inelegível.