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Tem direito à isenção quem atende a pelo menos um dos seguintes critérios: Estar cursando a última série do ensino médio em escola da rede pública; Ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola particular, desde que com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; Estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, devidamente comprovada por inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O garoto estava com amigos na região neste domingo (13), quando tentou atravessar a represa nadando.

O Mais Social é um dos principais programas de transferência de renda do Estado e tem o propósito de enfrentar a insegurança alimentar.

Ambos os hospitais investiram em programas de capacitação contínua para suas equipes, com treinamentos presenciais e iniciativas oferecidas pela Academia Rede D’Or, garantindo excelência e preparo no atendimento.

Responsabilidade – O programa também quer fomentar a posse responsável, a adoção e a formalização desses serviços por meio de parcerias com o poder público.

Participantes do programa Pé-de-Meia também podem solicitar a isenção.

Ela conseguiu realizar as cirurgias dos filhos por meio do programa MS Saúde.

Ainda em segunda discussão, será votado o Projeto de Lei 11.263/24, que institui o Programa “Selo Cidade Inclusiva”, em Campo Grande.

Conforme os sites de notícias do município, o garoto foi ferido com dois tiros, um na cabeça e o outro na mão, dentro de casa, por dois homens encapuzados, que fugiram após o crime.

E ainda, o governo federal criou o Programa Desenrola Rural para renegociar divida do pequeno produtor agricultor, assentado, quilombola, indígena, ribeirinho.

O pacote também contempla a restauração da Casa do Artesão (antigo presídio da cidade), retomada da obra da Escadinha da XV, implementação do programa de adoção de áreas verdes e construção da Casa do Migrante.

O plano foi encaminhado ao governo federal para análise e possível liberação de recursos por meio do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A instituição do programa está prevista no Projeto de Lei n° 89, enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. 

A ação foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), no âmbito do programa AGU Enfrenta, voltado ao combate a crimes ambientais.

Em relação à aposentadoria por incapacidade permanente, a nova legislação determina que o servidor só terá direito ao benefício após passar por programa de readaptação e avaliação da perícia médica previdenciária do Estado.

O programa obrigatório aqui é experimentar os diferentes vinhos e apreciar cada um dos seus sabores únicos.

O texto também permite que o Estado celebre parcerias com municípios, organizações privadas, com ou sem fins lucrativos, e entidades da sociedade civil para execução do programa e realização de campanhas educativas sobre a importância da vacinação animal.

Programas de compensação e monitoramento ambiental já estão previstos no RIMA protocolado.

Para a Rede de Enfrentamento, as ações deverão dialogar com o Programa MS Sem Racismo, criado neste mês

O corte também abriu espaço para incluir o Vale Gás e o programa Pé-de-Meia.