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De acordo com o comitê grevista, no dia 1º de maio, a associação foi surpreendida com a publicação no sistema eletrônico da UFMS, instruindo os dirigentes locais a coletarem uma lista dos docentes que aderiram a um movimento de greve.

O reconhecimento do poliamor como entidade familiar, fazendo com que o Direito de Família se adeque aos fatos da vida bem como as mudanças sofridas pela sociedade é questão de necessidade, é direito necessário.

O evento será liderado pela UCL (Universidade Colégio de Londres) e vai acontecer nos dias 6, 7 e 8 de maio, na UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul).

O indicador é um entre os que ajudam a entender o perfil de cada população e auxilia no planejamento de políticas públicas para garantir direitos básicos aos cidadãos, como educação e saúde, por exemplo, conforme a responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, Marta Antunes. 

É o que afirma o acadêmico do sétimo semestre de Direito, Rodrigo Benites, de 21 anos.

“Ele não conseguia urinar, a boca ressecada, não respirava direito.

"A atuação visa instrumentalizar e colaborar com as escolas na articulação intersetorial e interinstitucional, envolvendo os setores da saúde, assistência social, justiça e segurança pública na garantia de direitos estabelecidos, a fim de proporcionar aos estudantes permanência no processo de escolarização com suporte pedagógico e socioassistencial, nas questões que incidem no processo de ensino e aprendizagem ou em violações de direitos", explicou em nota.

Ainda de acordo com o estudo, 80,5% dos entrevistados disseram não ter sido informados a respeito dos direitos específicos resultantes da autodeclaração como indígena, outra regra estabelecida pela Resolução 287/2019. 

. (*) Robson Almeida é advogado e mestre em Direito.

Para verificar as listas da SEAD (Secretaria de Assistência Social de Direitos Humanos), clique aqui .

O político petista, professor, veterano na política, atravessou o sinal, teve os direitos políticos suspensos – condenado após deixar o cargo, a ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos causados ao erário.

Entre as atribuições do Ministério Público estão a fiscalização do poder público, defender direitos, como acesso à saúde e educação, e mover ações penais contra quem pratica crimes.

Os desenhos são feitos em aquarela, caneta nanquim e lápis de cor, com direito a receitas afetivas ensinadas pela mãe e pratos típicos sul-mato-grossenses. 

"O que acabou ficando mais vantajoso é entrar em disciplinas gerais como a Língua Portuguesa para concursos e Direito e legislação, que nós temos aqui.

Imunidade de opinião  - A entidade quer saber quais as bases científicas do Legislativo Estadual para reprovar os conteúdos defendidos pela ONG, que se dedica a defender direitos de crianças e adolescentes que se definam como trans.

.  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

A primeira experiência foi em 1986 quando recebeu o transplante de córnea do lado direito devido ao diagnóstico de ceratocone. 

A coordenadora do Nudedh (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos), defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, explica que o objetivo da campanha é facilitar o processo de retificação do registro civil dessas pessoas.

O Maio Laranja é uma oportunidade crucial para unir esforços e combater o abuso sexual de crianças e adolescentes, protegendo os direitos e a segurança das gerações futuras.

Docentes e técnicos [administrativos] têm que procurar os direitos deles mesmo, tem que parar, sim", falou a estudante de Nutrição.