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O número foi comemorado nesta quinta-feira (22), com direito a bolo de aniversário e recepção animada ao 700.000º visitante.

Destaca-se que a identificação e o atendimento educacional ao aluno com altas habilidades ou superdotação é a garantia do direito público subjetivo a educação, visto que atualmente esse público não está recebendo atendimento educacional especializado", destaca o termo.

O temor justifica-se diante de decisões do STF, criticadas por especialistas do direito.

A Seleção Brasileira feminina começou sua jornada na Copa Ouro 2024 com o pé direito, assegurando uma vitória por 1 a 0 sobre Porto Rico.

O detento contou com o trabalho do defensor público, Cristiano Ronchi Lobo, para conseguir o direito de indenização.

A vítima apresentou escoriações na cabeça e teve perna e braço direito imobilizado pela equipe médica, pois apresentava suspeita de fratura.

Interrogado pela Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, o coronel reformado Laércio Vergílio, 69 anos, que se aposentou com o posto de general-de-brigada, mais uma vez negou que tenha feito parte da "trama" para dar golpe de Estado com direito à prisão de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

A dona de casa Camila Alves, de 33 anos, é uma das moradoras da Cidade dos Anjos que participou da reunião com defensores públicos do NUFAMD (Núcleo da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais) nesta tarde. 

Global MS - O programa foi desenvolvido pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) por meio da Aginova (Agência de Internacionalização e de Inovação), em parceria com o Governo do Estado.

O vereador, que é advogado e assina o pedido, sustenta que para resolver o problema da moradia, a prefeitura não pode privar moradores do direito ao meio ambiente saudável.

O ministro divulgou o voto contendo a condenação pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do Patrimônio tombado e associação criminosa armada, resultando em pena de reclusão que determina o regime inicial de cumprimento fechado.

Em um país onde o direito à saúde está consagrado na Constituição, a pergunta "qual é o preço de uma vida?"

O pedido da PGM era de que o cumprimento da decisão fosse individualizado, após verificar quais servidores têm direito a receber o adicional de insalubridade. 

Podemos identificar esse fato quando nos deparamos com o racismo diário, que desumaniza e descredibiliza pessoas negras, e a insistente política de negação de direitos que atravessa a vivência negra diariamente. 

“Minha mamãe não fala direito, é assim mesmo”. 

Segundo a Polícia Federal, se trata de uma "tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder".

Desde que as ferramentas de Inteligência Artificial começaram a se popularizar na internet, muito tem se falado sobre seu poder de pesquisa, mas é necessário se atentar ao que é real.

Além dos salários competitivos, os funcionários da Caixa têm direito a uma série de benefícios, incluindo assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílios alimentação, refeição e creche, bem como vale-transporte e acesso a cursos de capacitação.

Ou seja, ficarão no cargo até 2028 todos os membros do grupo que é composto por um representante do Judiciário, dois do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), um representante do Ministério Público Estadual, um representante da Defensoria Pública Estadual e um representante do Poder Judiciário Estadual.

Sobre as denúncias de falta de pagamentos dos direitos trabalhistas, a extrapolação do período de expediente do trabalho e falta de transporte gratuito ao trabalho, a Boibras afirma que as informações são “inverídicas” e que “todos os nossos colaboradores desfrutam dos intervalos e pausas previstos na legislação, incluindo intervalo para refeição e descanso, e que nenhum deles possui verba salarial em aberto”.