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Há pouco mais de um ano, a reportagem do Campo Grande News revelou o acúmulo de processos na Vara de Execução Fiscal da Capital, com o juiz Wagner Munir Saad apontando a existência de 113 mil processos, quantidade que informalmente considerava-se um quinto das ações no Judiciário Estadual.

A Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção à Vida Animal) será responsável por conduzir qualquer processo relacionado ao Cepa.

Pode ficar tranquilo que o processo de resgate é fácil e prático. 

"Como se trata de um processo que corre em segredo de justiça, não há mais detalhes a serem repassados", informou.

Esse processo nunca foi concluído.

Todo processo é online.

"Tenham uma equipe técnica muito boa e revejam o fluxo dos processos".

O processo seletivo oferece vagas para adolescentes entre 14 e 16 anos que desejam participar das atividades do instituto em 2025.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) de Mato Grosso do Sul apreciou o pedido do PSD e determinou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (5), a retirada do processo contra o prefeito eleito de São Gabriel do Oeste, a 137 quilômetros de Campo Grande, Leocir Montanha (PSD). 

Para a CGU, “as situações ora relatadas contribuem para a ocorrência de atendimentos indevidos não registrados no sistema de regulação e não são submetidos ao crivo da regulação, burlando o fluxo normal do processo e comprometendo a equidade no acesso aos serviços de saúde do SUS”.

O processo de seleção da OAS, que vai fazer a gestão, deve terminar no princípio de janeiro.

As inscrições devem ser feitas na página de inscrição da UFMS, onde também estão disponíveis todas as informações sobre o processo seletivo.

Segundo ele, o caso de Miranda é o primeiro processo administrativo aberto pela Receita Federal sobre equívoco no repasse do ITR, porque até agora nenhum município havia reclamado do problema e apontado o errado de forma técnica.

"Esse processo integrado moderniza a experiência dos pacientes e facilita o trabalho da equipe médica, assegurando precisão e eficiência", defendeu a Sesau. 

A medida visa conferir maior segurança jurídica ao processo de fiscalização e estabelecer novas regras para a gestão das infrações sanitárias, com ênfase no controle de produtos destinados ao consumo humano.

Além disso, é parte essencial de um processo formativo que visa não apenas à expansão cultural como também ao desenvolvimento de indivíduos mais críticos, criativos e empáticos.

Conforme a secretaria, o Plano Estadual de Educação segue as mesmas diretrizes do Plano Nacional, por isso deveria ser prorrogado também Em agosto, ao Campo Grande News, a pasta informou que o secretário, Hélio Queiroz Daher, teria uma reunião com integrantes do Fórum Estadual de Educação para discutir o processo de construção do novo Plano de Educação para Mato Grosso do Sul.

“Nós iniciamos o processo de chuva, mas já sabemos pelas nossas projeções, mesmo continuando essa chuva, nós não retornamos ao nível do rio que seria a média.

"O contrato inicial da concessão era 30 anos, já se passaram 10 e nesse processo de repartição vai aumentar mais 15 anos.

À época, André chegou a ser preso, mas respondia o processo em liberdade.