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O projeto "Direitos Humanos em Ação-Documentação" é um evento da SDHU e coordenado pelo Núcleo Psicossocial e Jurídico/Direitos Violados, que busca levar cidadania para todos.

De acordo com a sucursal do órgão em Mato Grosso do Sul, 3.496 contribuintes tem direito ao primeiro lote.

As ações ordinárias da Petrobras, com direito a voto em assembleia de acionistas, subiram 2,43% e fecharam em R$ 43,76.

O direito da criança não pode esperar.

O professor da UFMS apontou outra característica que contribui para a volta do crescimento desse eleitorado: são nativos digitais.

O Judiciário tem, atuando no Fórum da Capital, na região central, três varas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, uma vara que trata de situações de violações direitos das crianças, dos adolescentes e idosos e uma vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes, criada no ano passado.

A ideia é considerada possível, mas que precisa ser vista com cautela, segundo advogados aos direitos indígenas.

Direito -  O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito anual dos trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). 

O ato infracional é ato condenável de desrespeito à lei, à ordem pública, ao direito do cidadão ou ao patrimônio, cometido por criança ou adolescente.

Ele destaca que a UFMS em Paranaíba é a que mais aderiu, até o momento.

Jovane usou o direito constitucional de permanecer em silêncio sobre a origem das munições.

Além disso, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ofereceu orientação jurídica para a população local por meio da Van dos Direitos.

Com o lema "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui", a edição de 2024 terá como prioridade justamente a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. 

As famílias mais vulneráveis de Campo Grande tem direito a kits de legumes e verduras gratuitamente.

A luta dos profissionais da dança do estado sempre foi pela garantia dos seus direitos, pelo reconhecimento da importância da categoria para o corpus social, e pela busca da transformação da realidade através da dança e de seu ensino.

A ação, criada pela SDHU (Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos), levará atendimento médico e psiquiátrico, curso de primeiros socorros, apresentações culturais e assessoria jurídica.

Ele foi socorrido por equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) com suspeita de fratura na região do quadril e punho direito para uma unidade de saúde.

Na UFMS em Campo Grande, pequena parte dos professores e servidores administrativos aderiram, conforme apura o Campo Grande News desde o início da greve, em 3 de abril.

Acadêmicos, servidores e professores têm direito ao voto.

O condutor ainda tem o direito de pilotar suspenso.