CNJ cria plano para enfrentar crise de saúde nos presídios de todo país

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lançou um novo programa para tentar resolver um problema antigo e pouco visível: a falta de atendimento de saúde dentro dos presídios. Batizada de “Cuidar”, a iniciativa foi apresentada nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, com a promessa de ampliar o acesso a consultas, prevenção de doenças e integrar o sistema prisional ao restante da rede pública de saúde.

Na prática, a ideia é simples no papel, mas complicada na realidade: garantir o básico para quem está preso. Isso inclui desde atendimento médico regular até diagnóstico mais rápido e continuidade do cuidado mesmo depois que a pessoa deixa o sistema.

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O programa faz parte de um pacote maior de ações para enfrentar a crise nos presídios brasileiros, que já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal como grave e estrutural.

Especialistas ouvidos no lançamento foram diretos ao ponto: saúde dentro de presídio não é só problema de quem está lá dentro. Doenças como tuberculose, por exemplo, circulam com facilidade em ambientes superlotados e sem ventilação, e acabam chegando também a servidores, visitantes e à população em geral.

Para se ter uma ideia, o risco de morte por tuberculose dentro das prisões pode ser muito maior do que fora delas. Outro desafio é básico: faltam dados. Ainda há pouca informação confiável sobre a saúde da população carcerária, o que dificulta qualquer política pública mais eficiente.