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“As medidas a serem tomadas para que o acesso à laqueadura logo após o parto, seja parto cirúrgico ou parto natural, para mulheres com 2 filhos ou maiores de 21 anos de idade, independentemente de ter filhos ou não, sem a necessidade de consentimento do companheiro são principalmente de difusão de informação, de educação em direitos para que todas as mulheres gestantes tenham conhecimento de seus direitos e das possibilidades para que, efetivamente, possam tomar decisão informada a respeito do método contraceptivo que seja mais compatível com sua saúde e vontade da gestante”, afirma Zeliana.

Mesmo que queiramos recorrer aos inúmeros caminhos de prever o futuro, seja por Nostradamus ou ao místico, o direito do futuro segue exclusivo nas mãos do Divino. 

A experiência em Direito permite que  Cláudia Timler fique à frente do departamento jurídico do escritório imobiliário, sendo esse mais um diferencial da empresa que acompanha cada etapa de compra e venda.

Encerram na próxima semana as inscrições para quem deseja fazer mestrado e doutorado na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Em caso de reincidência no período de um ano, o valor dobra, alcançando R$ 2.934,70, acompanhado da suspensão do direito de dirigir.

Kim Su tem 22 anos e atua como lateral direito.

Além disso, o projeto prevê o dever de transparência e proteção os direitos dos réus, como previsão de direito de ação privada para indivíduos prejudicados pelo uso da FRT, e exigência de notificação pelas autoridades policiais de indivíduos sujeitos à busca de FRT.

Assim, todos os inscritos que atenderem aos requisitos do edital terão direito à matrícula.

A Justiça Eleitoral do estado de Mato Grosso do Sul alerta para um contingente de mais de 36 mil eleitores que podem ficar sem o direito de votar nas eleições municipais de 2024.

Com campi na Capital e no interior, a UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) disponibilizará um total de 2.063 vagas.

Veja o vídeo: Para a acadêmica de Direito, a ocasião foi algo muito especial.

A UFMS oferece oportunidades em 86 cursos distribuídos por todos os câmpus.

O Parlamento precisa compreender que os direitos sociais possuem custos que devem ser devidamente sopesados no debate político.

Foram anunciados três goleiros, quatro zagueiros, dois laterais direitos, dois laterais esquerdos, seis  atletas de meio-campo e quatro atacantes.

Essa temporada promete grandes emoções, e estamos motivados e organizados para iniciar a competição com o pé direito".  

“Estava construindo a casa dela sozinha, sempre batalhou muito na vida, pessoa muito prestativa e quem era o braço direito da minha avó, realmente  esteio da casa, (foi uma) fatalidade muito triste, estamos em pedaços”, disse Cecília, que vive em frente a casa da tia.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) assinou um termo de cooperação com SEMU (Subsecretaria Municipal de Políticas para a Mulher) para manter o projeto de extensão do curso de Direito chamado "Observatório sobre a violência contra a mulher".

Por lei, o direito a isenção do imposto é dado para aposentados, pensionistas e expedicionários, entidades, autarquias e associações sem fins lucrativos e imóveis com valor de até R$ 40.924,35. 

Já para quem optar pela forma on-line, basta acessar o site do TSE ou do TRE e, no canto superior direito, na aba “Serviços”, clicar em “Autoatendimento eleitoral”.

Entretanto, não se sabe se isso dá o direito dos donos da Beta Carnes – Robson Fernando da Costa e Eliomar Pereira Ramirez – de retirar equipamentos e maquinários de lá.