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Essa temporada promete grandes emoções, e estamos motivados e organizados para iniciar a competição com o pé direito".  

“Estava construindo a casa dela sozinha, sempre batalhou muito na vida, pessoa muito prestativa e quem era o braço direito da minha avó, realmente  esteio da casa, (foi uma) fatalidade muito triste, estamos em pedaços”, disse Cecília, que vive em frente a casa da tia.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) assinou um termo de cooperação com SEMU (Subsecretaria Municipal de Políticas para a Mulher) para manter o projeto de extensão do curso de Direito chamado "Observatório sobre a violência contra a mulher".

Por lei, o direito a isenção do imposto é dado para aposentados, pensionistas e expedicionários, entidades, autarquias e associações sem fins lucrativos e imóveis com valor de até R$ 40.924,35. 

Já para quem optar pela forma on-line, basta acessar o site do TSE ou do TRE e, no canto superior direito, na aba “Serviços”, clicar em “Autoatendimento eleitoral”.

Entretanto, não se sabe se isso dá o direito dos donos da Beta Carnes – Robson Fernando da Costa e Eliomar Pereira Ramirez – de retirar equipamentos e maquinários de lá.

O estudante de direito conseguiu voltar para casa após passar por um transplante autólogo de medula óssea, procedimento em que medula óssea provêm do próprio indivíduo transplantado (receptor).

Punições - A advogada previdenciarista e coordenadora do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) do Centro-Oeste, Juliane Penteado, explica que desde janeiro de 2019 está em vigor a chamada Lei do Pente-Fino, que tem como objetivo detectar fraudes no sistema previdenciário. 

Ele conseguiu um apartamento funcional em 4 de maio de 2011 e desde então é reeleito, assegurando o direito de manter o mesmo endereço.

Para ter acesso ao passe gratuito, o estudante precisa estar regularmente matriculado em cursos presenciais na UFMS em Campo Grande, residir no município com uma distância mínima de 2 mil metros da universidade. 

Aos policiais militares, ambos confessaram ter participado do esquema, mas na delegacia, durante o interrogatório, acabaram usando o direito de ficar em silêncio e de falar apenas em juízo. 

Ocorre que a J&F, no ano seguinte, desistiu de seguir com as tratativas, desencadeando primeiro uma arbitragem, na qual o sócio estrangeiro teve reconhecido o direito, e, depois, ação na Justiça Paulista e também na Justiça Federal, em Três Lagoas.

A UFMS oferece oportunidades em 86 cursos distribuídos por todos os câmpus.

Como a própria operação do Ibama mais uma vez demonstrou, essas normas são transversais e de ampla abrangência, alcançando setores diversos localizados em todas as regiões brasileiras. (*) João Emmanuel Cordeiro Lima é mestre e doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, professor da Universidade São Judas Tadeu e membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental.

A pasta explicou que “a Secretaria Nacional de Assistência Social tem publicado um caderno de orientações que estabelece os parâmetros de atuação do Sistema Único de Assistência Social no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima e testemunha de violência (Brasília, 2020).”

Clique aqui e acesse o portal de ingresso da UFMS.

De acordo com a prefeitura, o servidor cadastrado em data posterior ao mês de referência para repasse à sua categoria não terá direito a receber a parcela adicional, bem como aqueles que estejam afastados, com ou sem ônus, para outro órgão ou entidade da administração direta.

Ao saber do ocorrido, a esposa de Alexandre, Kethlyn Naiara Teles, 30 anos, que estava trabalhando em Sidrolândia no momento do incidente, revela que não estava dormindo direito desde o mês passado, quando caiu o muro do vizinho.

Foram necessários alguns minutos de chuva para a Rua Guarapuava, região do Jardim Panorama, se transformar em um "rio" com direito a cascata de barro.

A justiça climática envolve a integração urbana e a regeneração ambiental com vistas a reequilibrar o clima, além de garantir a observância dos direitos humanos.