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O calor tá de matar - Não é novidade que o ex-governador Reinaldo Azambuja adora postar conteúdos na rede social e com direito a um material bem produzido.

A América do Sul tem direito a seis lugares no novo Mundial.

É fundamental que inquilino e locador considerem a possibilidade da renovação obrigatória quando da negociação do contrato de locação, por representar fator crítico tanto ao futuro da empresa, no caso do inquilino, quanto da destinação do imóvel, no caso do locador, sendo uma verdadeira restrição ao direito de propriedade a fim de privilegiar a proteção ao ponto comercial. (*) Nohan Monteiro Santos é advogado, graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina e pós-graduado em Direito Empresarial pelo Damásio.

A inscrição, que é gratuita, dará ao candidato o direito de concorrer a uma das vagas dos cursos de FIC (Formação Inicial e Continuada) e a lotação será feita por sorteio eletrônico, “que visa selecionar e classificar todos os candidatos com inscrições homologadas”, cita o edital.

Diante das férias letivas, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) alterou o horário de funcionamento do serviço externo à comunidade interna e externa.

Como mulher, Thalya também defende o direito sobre o próprio corpo, entendendo que o mesmo não é socialmente imposto aos homens e não costuma gerar ofensas a eles.

A UFMS foi ainda classificada a mais sustentável de Mato Grosso do Sul e de toda a região Centro-Oeste.

A ação do Ministério Público Estadual, na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, foi respaldada por laudo de constatação que comprovou omissão na limpeza do local.

A militar contou que ficou mais de 10 anos trabalhando na corporação e nunca foi internada por problemas de saúde, só foi afastada pela Marinha depois que conseguiu na Justiça o direito de usar o nome social.

Curiosamente, boa parte das discussões travadas em torno da temática de direitos autorais e inteligência artificial se dão no campo estrito dos direitos patrimoniais de autor, ficando, mais uma vez, os direitos morais (como o direito à autoria e o de ser mencionado como autor) como o “filho pobre” e esquecido dos direitos autorais.

O evento é um Projeto de Extensão do curso de Artes Visuais da FAALC/UFMS, coordenado pela professora Dra.

O karaokê é gratuito e no próximo ano os proprietários planejam um campeonato com direito a premiação. 

O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, autorizou que o documento seja entregue aos representantes legais.

Assinada pela secretária de assistência social e dos direitos humanos, Patricia Elias Cozzolino De Oliveira, a resolução informa ainda os documentos que precisam constar para o cadastro, que podem ser conferidos abaixo.

A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrícia Cozzolino, destacou que neste ano um grupo de trabalho com vários órgãos fez um levantamento para saber a situação dos indígenas no Estado.

É um direito dela não aceitar", disse o governador Eduardo Riedel (PSDB) durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (15) sobre o primeiro ano de gestão.

Vilson explica que os trabalhadores estão incertos se os direitos trabalhistas serão pagos até o prazo estabelecido pela lei.

Isso representa, até agora, que cada conselheira seria responsável por 440 apuração de infração aos direitos de crianças e adolescentes.

Também teve a prisão decretada a servidora pública Jucélia Barros Rodrigues, fiscal de contratos da prefeitura e espécie de “braço direito” de Valter Brito.

Cada estudante terá o direito de optar por até 6 (seis) linhas diferentes que atendam ao trajeto residência/escola e escola/residência.