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Nele o autor denunciou violências e maus tratos que os índios dessa comunidade estariam sofreram no processo de esbulho da terra que ocupavam.

O mesmo aconteceu com outra cliente da mulher em 2017, na época o valor da indenização foi de R$ 14.407,31, mas o processo está suspenso.

De acordo com nota enviada à imprensa pelo advogado Patrick Xavier da Luz, acionado para representar Raquel, a cliente, que preferiu usar o direito ao silêncio em solo policial, fará os esclarecimentos “em tempo oportuno, durante a instrução do processo judicial”.

Ademais, explicar às pessoas como funciona o processo de apuração jornalística e quais são as distinções entre uma notícia e aquilo que apenas parece ser uma pode contribuir para escolhas mais acertadas em um ambiente abundante de informações.

O processo sobre a terra em Antônio João se arrasta desde 2005, quando a área chegou a ser homologada como indígena pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A perda de um animal de estimação é um momento profundamente doloroso, e encontrar uma forma digna de se despedir pode fazer toda a diferença no processo de luto.

Para participar do processo seletivo, os candidatos devem comparecer à sede da fundação com documentos pessoais com foto e a Carteira de Trabalho.

A celebração do acordo também prevê a extinção, sem resolução de mérito, de todos os processos em tramitação no Judiciário que discutem os litígios envolvendo o conflito da demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.

Ele é graduado em Direito pela Unigran (Universidade da Grande Dourados) e pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET (Instituto o Brasileiro de Estudos Tributários), em Direito Processual Civil pelo INPG (Instituto Nacional de Processo Civil) e em Direito e Gestão Municipal: Executivo e Legislativo, pela Faculdade Insted. 

Além de responder criminalmente, Raquel Adriana enfrentará também PAD (Processo Administrativo Disciplinar).

Foram identificadas, ainda, falta de pessoal e por causa disso, ausência de uma rotina de processos adequada, o que prejudica o atendimento final das demandas.

Diante dessas questões, Rose Modesto se comprometeu a buscar soluções para desburocratizar e agilizar os processos que dependem do Poder Executivo municipal.

Já o projeto de lei que dispõe sobre a exploração dos jogos de azar em todo o território nacional segue em tramitação desde 2022, e está em processo final de regulamentação.

Nesta ação, o processo é mais humano.

A principal comissão da Casa de Leis se reuniu antes da sessão ordinária e o todo o processo de aprovação até votação ocorreu das 8h30 até às 10h30. 

O candidato já foi preso por tráfico de pessoas e responde a processos por corrupção ativa e favorecimento à prostituição.

A Arauco informa que utilizará a energia para seus processos produtivos e ainda disponibilizar o excedente ao sistema nacional, que será da ordem de 200 MW, capacidade para atender uma cidade de 800 mil habitantes.  

A oportunidade de entender o processo de criação de uma peça que tem emocionado plateias, provocado reflexões profundas sobre a existência de Deus, a alma e a condição humana.

Eu já fui secretário e tinham empresas que passavam pelo processo e quando chegavam no final não estavam habilitadas.

Com a decisão, o processo segue sua tramitação impulsionado por interessados que se habilitaram para defender a vedação da retirada de vegetação.