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Conforme o processo, desde os 17 anos o autor tem passagens pela polícia. 

Referida atuação do Ministério Público do Trabalho é realizada a partir do recebimento das denúncias, as quais chegam através do seu canal destinado a esse fim ou através dos órgãos parceiros com atuação conjunta, como é o caso do Ministério Público Estadual e Federal, os quais detém atribuição no processo eleitoral de Ministério Público Eleitoral.

O mesmo aconteceu com outra cliente da mulher em 2017, na época o valor da indenização foi de R$ 14.407,31, mas o processo está suspenso.

A pasta informa que está em processo de regularização de jazigos e, diariamente, emite autorizações para novas construções, com um prazo máximo de 45 dias para a conclusão das obras".

O surgimento das microalgas é um processo natural que acontece todos os anos, transformando as águas azuis em verde, o que dificulta a visibilidade. 

Mas é importante que se diga que o que foi feito é no âmbito de um processo judicial específico”.

O Zé Gotinha se tornou um símbolo universal na missão de salvar vidas e um aliado importante no processo de educação e combate às notícias falsas.

Faço parte das longas fileiras do anti-petismo, mas não sou hipócrita escondendo o papel desempenhado pelo presidente Lula nesse processo.

Bombeiros nas  escolas  - Em regime de urgência, foi aprovado o projeto de lei do vereador Ademar Júnior, o Coringa (MDB), que autoriza do Poder Executivo a realizar processo seletivo e concurso público para atuação de bombeiros civis nas escolas municipais, EMEIs da cidade e centros de convivência do idoso.

Para participar do processo seletivo, os candidatos devem comparecer à sede da fundação com documentos pessoais com foto e a Carteira de Trabalho.

Isso significa que os candidatos devem agir rapidamente para garantir sua candidatura e participação nos processos seletivos.

Os dois territórios estão em áreas em processo de identificação e delimitação. 

A ação foi julgada improcedente e o processo foi extinto.

A reportagem solicitou ao Tribunal de Justiça o número de processos e inquéritos que devem ser analisados pelo grupo e aguarda resposta. 

Na primeira edição da operação de 2024, esse índice aumentou para 57,82%, mostrando uma maior adesão dos contribuintes ao processo de ajuste espontâneo antes de sofrerem sanções mais graves.  

Salvo raras exceções (eu particularmente só conheço 2), essa mulher vai passar por um processo de masculinização que invariavelmente vai colocar meu lar em quarto plano, eu em terceiro plano e os meus filhos sem segundo plano (...)

As usinas solares são sistemas fotovoltaicos de grande porte projetados para a produção de energia elétrica, por meio do processo de conversão da energia pela irradiação solar.

A regularização fundiária, por exemplo, é um ponto extremamente importante nesse processo.

O motivo da falta do NiQuitim é que o processo de registro do medicamento está em finalização, segundo informou à Folha de São Paulo o Serviço de Atendimento ao Cliente da farmacêutica responsável pela produção, a Quifa.

O deputado Pedro Kemp (PT), relembrou que na sessão de ontem, eles estavam discutindo uma indicação para que o governo fizesse as tratativas para o processo de solução do problema.