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Após julgamentos no TJD-MS (Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul) e no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), os clubes definiram por ter eleição.

Com economia de R$ 104.863 para os cofres públicos, o 10º Mutirão de Precatórios do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) teve 37 acordos.

O evento, que tem entrada gratuita, contará com especialistas do Tribunal de Justiça, Famasul e RIB (Registro de Imóveis do Brasil).

A denúncia do MP também identificou que os cemitérios não estavam cumprindo as exigências ambientais, o que motivou a ação no Tribunal de Justiça.

Entre os dias 25 e 27 de março, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul realizam um grande mutirão de serviços gratuitos, é a segunda edição do Pop Rua Jud Pantanal, no Parque Ayrton Senna, região do Aero Rancho.

Eles respondem por homicídio qualificado, mas seguem em liberdade após decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de MS, que rejeitou o pedido do MP para restabelecer a prisão preventiva.

Condenado em primeiro grau a oito anos de prisão por estuprar uma adolescente de 13 anos em 2018, pastor que atuava em igreja em Bonito, teve a pena restabelecida em decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Ele ficou preso por 35 dias, mas saiu hoje após o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) conceder habeas corpus.

A Justiça concordou.

Escrito por Viviane Vaz e Débora Amaro, com tradução de Uilian Sanches Martins Benites e ilustrações de Wanick Correa, o livro faz parte de uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e tem o objetivo de fortalecer a proteção da infância por meio da literatura.

Decisão em caráter liminar do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu habeas corpus ao acadêmico de Medicina João Vitor Fonseca Vilela, 22 anos, denunciado pelo atropelamento e morte da corredora Danielle Correa de Oliveira e tentativa de homicídio de outra mulher.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul revogou a liberdade provisória com tornozeleira e determinou a prisão dos réus da Operação Malebolge do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção).

Emerson Correa Monteiro, o “Pit Puf”, preso na Operação Snow, teve a liberdade negada em julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na tarde de hoje, 20 de março.

O TJD-MS (Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul) aplicou punições ao Esporte Clube Águia Negra após denúncias de injúria racial durante partida contra o Corumbaense, pelo Campeonato Sul-Mato-Grossense Série A de 2025.

Além disso, a sentença foi proferida em um momento de transição da juíza, que estava prestes a assumir uma nova função no Superior Tribunal de Justiça, o que gerou questionamentos sobre a regularidade do processo.

A medida foi elogiada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, no início deste ano.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou, nesta quarta-feira (20), o pedido do Ministério Público Estadual (MPMS) para restabelecer a prisão preventiva dos policiais militares Valdeci Alexandre da Silva Ricardo e Bruno César Malheiros dos Santos.

Mal acabou o concurso de 2024, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) já começou os preparativos para um novo certame.

Em Mato Grosso do Sul, 92.981 eleitores correm o risco de ter os títulos cancelados caso não regularizem a situação com a Justiça Eleitoral até o dia 19 de maio.

A Justiça concordou.