Busca

A Justiça Eleitoral orienta os eleitores a conferirem seus locais de votação pelo aplicativo e-Título.

A informação também foi pesquisada na Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação); Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural); Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística); Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos); Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul); TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul); TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul); TCE (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul); MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e Imasul (Instituto Estadual de Meio Ambiente).

“Recebo com tranquilidade porque já conheço o jogo político em MS.

Os deputados estaduais aprovaram, em primeira discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (3), dois projetos de lei complementares que alteram as regras do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul).

O grupo será coordenado pela Secretaria Municipal Executiva da Mulher e formado por membros da própria Casa; do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; do Governo de Mato Grosso do Sul; do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul; da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul; da Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social; e da Fundação Municipal de Esportes.

De olho nas fake news – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai oferecer um curso exclusivo para magistrados sobre o impacto das fake news na comunicação.

Também teve seu nome vinculado às denúncias contra conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. 

Ele atentou contra os trabalhadores e vizinhos repetidas vezes, mas o caso extremo foi em 2022 e a condenação saiu na última semana, pela 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Ele trabalha na Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública) há 15 anos.

O próprio Superior Tribunal de Justiça responde no mesmo voto do julgamento do Tema 28: Verificada a cobrança de encargo abusivo no período da normalidade contratual, resta descaracterizada a mora do devedor.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) promove, nos dias 2, 3 e 4 de abril, a segunda edição do Drive-Thru de Lixo Eletrônico.

Além dele, o Promotor de Justiça Thalys Franklyn de Souza e outros nove servidores foram designados para compor a comissão de implantação e manutenção do Laboratório de Evidências Digitais.

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) confirmou a exclusão de um morador do Condomínio Altos da Afonso Pena, em Campo Grande, em razão de comportamento reiterado de natureza antissocial, que incluiu ameaças, disparo de arma de fogo e cárcere privado de funcionários.

Tribunal”, afirma Simões, referindo-se ao STJ.

Entenda -  A criação dessas novas unidades foi uma resposta a uma determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que, após acordos entre a Procuradoria Geral do Município e o Judiciário, estabeleceu prazos para a entrega das instalações.

O julgamento do recurso teve início no último dia 11 de março de 2025, na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ele sustentou que o candidato não foi ouvido pela Justiça Eleitoral em Amambai.

Lembrou ainda que a ação principal, de 2020, não transitou em julgado, e depende de apreciação pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Muito embora sejamos absolutamente contrários a este entendimento, conforme se vê ao longo deste estudo, ao analisar um caso em que uma pessoa branca foi ofendida por uma pessoa negra em razão da sua cor, o Superior Tribunal de Justiça (6ª.

O Projeto Padrinho de Campo Grande, no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) iniciou sua tradicional campanha de Páscoa Solidária, com o objetivo de arrecadar doações para crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento da capital.