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Esses dados são do Monitor da violência contra a mulher , iniciativa do Tribunal de Justiça de MS.

JOGO DE XADREZ :  Clima de suspense, de cautela quanto a formação dos futuros grupos políticos e respectivas lideranças.

Um novo levantamento divulgado pelo Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid) revelou que 38,6% dos apostadores no Brasil apresentam algum grau de risco para vício em jogos de apostas.

Após um erro na aplicação do concurso do TRT-MS (Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul), a FGV (Fundação Getúlio Vargas) anunciou nova data para a avaliação, nesta quinta-feira (27).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a decisão que obriga o Estado a adotar providências para reduzir a superlotação do Presídio de Segurança Máxima de Naviraí, distante a 360 quilômetros da Capital.

Colapso financeiro -  A Prefeitura de Campo Grande recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para tentar suspender uma liminar que a obriga a pagar R$ 46,3 milhões à Santa Casa em 48 horas.

A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri, nesta quinta-feira (27).

Entretanto, nesta quinta-feira (27), a Prefeitura de Campo Grande tenta derrubar, no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a liminar que determina o pagamento de R$ 46,3 milhões à Santa Casa.

A Prefeitura de Campo Grande tenta derrubar no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a liminar para pagar R$ 46,3 milhões à Santa Casa.

Dessa forma, secretários são julgados diretamente pela segunda instância (Tribunal de Justiça).

A descentralização tem muita importância na Justiça Federal, eis que os Tribunais Federais são regionalizados; de regra, açambarcam mais de um Estado da Federação.

Transição conturbada - Ao comentar a chegada à Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence usou uma metáfora que resume bem o cenário pós-Ultima Ratio: “É como arrumar um carro alegórico enquanto ele tá desfilando”.

Por fim, vale lembrar que a revisão dos textos não tem relação com a decisão recente do Superior Tribunal de Justiça, que pediu à União para regulamentar o plantio de cannabis e cânhamo no Brasil.

No entanto, o Dourados promete recorrer ao STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) já nesta quinta (27).

Ele assumiu o cargo no início de 2025 ao lado do novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Dorival Renato Pavan.

Uma década após a denúncia, a 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou o recurso do Ministério Público e condenou os réus pela compra sem licitação de livros didáticos da Gráfica Alvorada para a Semed (Secretaria Municipal de Educação) de Campo Grande, durante a gestão de Gilmar Olarte.

O entendimento segue precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permitem a aplicação de multas contra a Fazenda Pública para assegurar a efetividade de obrigações de fazer.

Em segunda discussão, foi aprovado o projeto de lei 1/25, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado, que trata da concessão de auxílio-invalidez para servidores aposentados por incapacidade permanente e que necessitam de assistência contínua de outra pessoa.

A decisão foi tomada por unanimidade pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e foi publicada no Diário da Justiça nesta terça-feira (25).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai oferecer um curso de oficial de justiça ad hoc (finalidade específica) para policiais militares e civis executarem medidas protetivas, em caráter temporário, contra agressores de mulheres.