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“Ficou explícito que existem as violência domésticas e sexuais sofridas pelas mulheres e meninas indígenas, mas existem muito mais violações de direitos humanos e indígenas que corroboram massivamente para o aumento do número de casos de violências no interior das aldeias”, comenta Lídia. 

Além disso, as empresas terão de comprovar que os direitos dos povos indígenas e comunidades locais foram respeitados durante a produção das mercadorias.

. (*) Erika Verde Conceição Travasso é bacharela em Direito pela Universidade Ceuma.  (*) Margareth Argemira de Almeida é presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no BrasilOAB/MA.

A previsão é da médica e doutora em Medicina Tropical, Ana Lucia Lyrio, que coordenou os testes clínicos do imunizante em Campo Grande, na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

A pena é de detenção de dois meses a dois anos e suspensão do direito de dirigir veículo automotor.

A educação no trânsito, que explana sobre direitos e deveres nas ruas, é uma forma de promover mudanças sociais para prevenir acidentes.

Quando eu saí aqui, a vizinha gritava ‘ele matou ela, ele matou ela’ e ela caída na poça de sangue, eu nem dormi direito com a cena na cabeça.

O professor e advogado especialista em Direito e Novas Tecnologias, Raphael Rios Chaia Jacob, de 42 anos, explica que a situação é complexa. ”O grande problema é que não basta atualizar, porque a base de dados que é usada no aplicativo de GPS depende da empresa.

É preciso avançar na conquista de direitos para a população LGBTI+, sobretudo a partir de uma perspectiva interseccional, com o objetivo de gerar um sistema de garantias que se sensibilize e atenda a todos os fatores sociais que marcam a vida dos indivíduos, tais como as opressões de raça, classe, gênero e sexualidade.

O doutor em Direito Econômico, mestre em Direito do Estado pela PUC-SP e diretor de regulação do Ibrac (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional), Mateus Piva Adami, que vai abordar o dimensionamento dos impactos e resultados regulatórios, que terá como moderador o procurador-geral adjunto do Estado de MS, Márcio André Batista de Arruda.

Os pesquisadores da Embrapa já encontraram em capivaras e quatis na região do Lago do Amor, nas proximidades da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul), o carrapato-estrela, que causa a febre maculosa, doença grave com alto índice de letalidade.

Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.

Aos 43', a virada aconteceu após Juninho aproveitar o rebote e acertar o canto direito do gol, garantindo a sobrevivência dos mineiros por uma rodada.

Logo, provável o direito alegado pela parte requerente".

O programa vai ao ar todas às quartas-feiras, na TV Educativa, às 21h30, apresentado pela jornalista Priscila Trauer e a acadêmica de audiovisual da UFMS, Mari Santana.

Ele explica que luta por um direito adquirido.

O debate foi convocado pela Comissão permanente de Política e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos.

O julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que poderá levar à perda dos direitos políticos por oito anos do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu vice nas últimas eleições presidenciais, Walter Braga Netto, chega ao terceiro dia nesta quinta-feira (29).

As vagas são para estágios em Direito, Pedagogia e Publicidade e Propaganda, açougueiro, açougueiro desossador, agente de organização escolar, ajudante de carga e descarga de mercadorias, ajudante de eletricista, ajudante de motorista, ajudante de obras, ajudante de reparador, analista contábil e analista de controle de qualidade.

Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.