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Prefeitura de Campo Grande realiza mutirão de serviços para estudantes da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e moradores da região durante a campanha de Semana do Consumidor.

O Consórcio Way Brasil ganhou o direito de administrar as rodovias após dar o lance de R$ 150 milhões no leilão realizado pelo Estado, em dezembro do ano passado.

Ela sofreu fratura exposta no tornozelo direito, fratura exposta no ombro direito, trauma na face e foi socorrida inconsciente, com traumatismo craniano.

Ocorre que a Via Sul, mesmo com menor valor, foi desclassificada após uma terceira empresa questionar qualidade do pneu do carro oferecido por ela, mas recorreu e ganhou na Justiça o direito de seguir como vencedora do pregão.

Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente prevê um conselho a cada cem mil habitantes. 

O condutor do carro contou que estava estacionado no lado direito da avenida para usar o celular.

Quando os socorristas chegaram, ela estava inconsciente, com fratura exposta no tornozelo direito, fratura exposta no ombro direito e trauma na face.

São obrigados a declarar o Imposto de Renda as pessoas que se encaixarem em pelo menos uma das condições a seguir: Rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; Rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; Ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto; Isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias; Operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; Posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil; Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês de 2021 e permaneceu nessa condição até 31 de dezembro do ano passado; Obteve receita bruta com atividade rural superior a R$142.798,50 ou pretende compensar, no ano-base de 2022 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-base de 2022.

Para o público em geral, as ofertas são para acadêmico de direito (estágio), acadêmico de pedagogia (estágio), acadêmico de publicidade (estágio), açougueiro, agente de pátio, agente de recrutamento e seleção, agente fiscal de qualidade, ajudante de carga e descarga de mercadoria, ajudante de churrasqueiro, ajudante de cozinha, ajudante de eletricista e ajudante de obras. 

O condutor do carro contou que estava estacionado no lado direito da avenida para usar o celular.

O condutor do carro contou que estava estacionado no lado direito da avenida para usar o celular.

No direito recebeu dois stents , tubos pequenos e expansivos que ajudam a restaurar fluxo sanguíneo à artéria coronária.

"Como professora, vim apenas dar um apoio e ajudar eles a reivindicar os direitos, esse Ensino Médio não prioriza o conhecimentos, a forma que deveria ser aplicado, e essa reforma do ensino aqui não funciona".

Para tanto, menciona estudos antigos da UFMS e aponta cruzamento de dados com vários setores de pesquisas.

O nome da operação "Maître", inclusive, faz alusão à forma que os demais integrantes da associação se referiam ao defensor público, denominado como “Mestre”, tratamento conferido aos operadores do Direito. 

. (*) Anelise Gregis Estivalet é professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da UNB. 

Para realizar as solicitações de visitas dos fiscais a algum estabelecimento ou denunciar situações que envolvem direitos do consumidor na Capital é preciso realizar um cadastro  no site , informar nome, número dos documentos de identificação, endereço e criar uma senha de acesso.

Também é obrigatória a declaração a quem obteve, em qualquer mês de 2022, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto. 

Na defesa, está incluso o entendimento do promotor de justiça aposentado de São Paulo e mestre em Direito Público, Eudes Quintino de Oliveira Júnior, que explica que “cantadas”, se tiverem elementos que provoquem a perturbação e transtorno da vítima, que pode ser de qualquer gênero, se configurariam como prática de importunação sexual. 

Mas vamos lá, foi publicada em setembro de 2022 e alterada no último dia 08 de março de 2023 a portaria do Ministério da Educação (MEC), que institui grupo de estudos para subsidiar a regulamentação na oferta de cursos de graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia na modalidade de educação a distância (EAD).