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Aprovado em quarto lugar no Passe da UFMS, João Victor Pimenta compartilha do mesmo sentimento. 

No encontro com as instituições de EI, observei na prática os princípios orientadores e os valores centrais das instituições de EI norueguesas, como o direito das crianças de participarem em decisões em seu cotidiano, de explorarem a natureza em uma perspectiva de responsabilidade e desenvolvimento sustentável, dentre outros.

Em agosto do ano passado, Bernal apresentou ação rescisória contra a Câmara de Vereadores  pedindo a suspensão de sua restrição à inelegibilidade, pois há risco de decisão tardia “caso não possa candidatar-se, ao seu direito e direito de seus eleitores a participação democrática na eleição deste ano no Brasil”.

A corrida pela quinina sintética, para não depender das árvores, que não cresciam direito em alguns lugares e corriam risco de extinção em outros, acontecia nos laboratórios da Inglaterra, França e Alemanha.

Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro.

Trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro.

“Os cânceres são múltiplos, mas têm uma relação muito próxima com a qualidade de vida, a organização das cidades, a preservação dos biomas, a alimentação, as condições emocionais, de trabalho e de acesso aos direitos humanos, assim como com a educação, o transporte, a qualidade de vida e os acessos à saúde.

Neste caso, que foi remetido à 5ª Câmara Cível do TJ, a decisão foi de fazer uma integração com a Lei n.º 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha, e define a criação de juizados especiais, sendo que enquanto não houver um, cabe à vara das medidas protetivas da Lei Maria da Penha julgar os pedidos em favor de crianças e adolescentes.

Para os candidatos ao curso ofertado em Naviraí, terão direito ao bônus local os candidatos residentes e domiciliados no município ou também em Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Juti ou Mundo Novo.

No último dia 1º de janeiro, quando o Brasil se emocionava com um tempo auspicioso prometido pelo novo governo então empossado, a comunidade educacional e acadêmica perdia uma de suas mais singulares protagonistas: morria, naquele dia, Magda Soares.

No Brasil, os estaduais seguem a todo vapor com direito ao Clássico da Saudade entre Palmeiras e Santos, pelo Paulistão, e clássico Coelho x Raposa no Campeonato Mineiro.

“O Anderson deixou pra mim passar pros dois os direitos autorais das músicas dele”, revela. 

A condenação foi publicada pelo juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Ariovaldo Nantes Corrêa.

É um direito trabalhista de se reunir e de se articular.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) antecipou a divulgação do resultado do Vestibular 2023 nesta sexta-feira (3).

Há mais de uma década, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente defendeu que houvesse um conselho a cada grupo de 100 mil habitantes.

Também poderia receber, avaliar e investigar ameaças ou violações aos direitos dessa população; fiscalizar programas governamentais; e colaborar com entidades não governamentais que atuem na defesa.

Lúcia prepara as marmitas em casa e sai para entregar no final da tarde de toda quarta-feira na região da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul), próximo ao Shopping Norte Sul e no centro da cidade, próximo à antiga rodoviária. 

A Caped (Coordenadoria de Apoio à Pessoa com Deficiência) da SDHU (Subsecretaria de Defesa de Direitos Humanos de Campo Grande) está articulando novas ações surpresa. 

Uma forma de avaliar se este direito está assegurado é estudar a segurança alimentar.