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Se a família mora em uma casa alugada e a conta de energia está em nome de terceiros, por exemplo, a Energisa não tem como cruzar os dados automaticamente, e a pessoa não consegue receber o desconto ao qual tem direito”, completa o coordenador.

"Ainda não sabemos direito o que aconteceu, trouxemos familiares para a delegacia para serem ouvidos", explicou Raul. 

Lula anunciou também Alexandre Padilha para Relações Institucionais; o ex-governador do Ceará e senador eleito, Camilo Santana (PT), para o Ministério da Educação; o ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), ficará com o Ministério dos Portos e Aeroportos –fatia do atual Ministério da Infraestrutura; o deputado federal eleito Luiz Marinho (PT-SP) foi o escolhido como ministro do Trabalho; Esther Dweck para o ministério da Gestão; Luciana Santos para o cargo de ministra da Ciência e Tecnologia; Anielle Franco para o ministério da Igualdade Racial e Silvio Almeida para o ministério dos Direitos Humanos.

Servidora da Prefeitura de Nova Andradina, cidade a 300 Km de Campo Grande, assinou acordo com a 1ª Promotoria de Justiça Patrimônio Público, Meio Ambiente, Direitos Humanos, Cidadania e Violência Doméstica para não responder criminalmente por não ter aplicado vacina contra covid-19 em idoso e ter favorecido terceiros com a dose.

Pessoas com Síndrome de Down e um acompanhante terão direito à meia-entrada em sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais e esportivos realizados em Mato Grosso do Sul.

Para quem procura oportunidade de estágio, a agência oferece 5 vagas para acadêmicos em Direito, 5 para acadêmicos de Pedagogia e 1 na área de Publicidade e Propaganda.

Professor na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Rossieli estudou em escola pública e se formou em Direito pela Universidade Luterana do Brasil, com mestrado em Gestão e Avaliação Educacional pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).

A decisão tira o direito dele de receber benefícios no salário pelos cargos de confiança.

Pablo Neves Chaves(*), especialista em direito animal, pós-graduado em direito animal e prática jus animalista pela EJUSP e autor da ação do gato Frajolla.

Essa matéria assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber de fornecedores de produtos ou serviços e das instituições financeiras, a pedido, os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, com a utilização do Sistema Braile ou outro formato acessível.

Ainda de acordo com o edital, haverá duas linhas de apoio, sendo R$ 6.400 milhões para pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado de natureza cultural sem fins lucrativos.

“A Constituição Federal, por seu turno, garante a todos o direito à saúde, de modo que a medida deve ser deferida, em razão do caráter humanitário e transitório, como muito bem apontado pelo Ministério Público Estadual em seu parecer (...)”.

Há oportunidades para fonoaudiólogo geral, estágio para acadêmico de Direito, estágio para acadêmico de Pedagogia, estágio para acadêmico de Publicidade, ajudante de açougueiro, ajudante de eletricista, ajudante de obras, ajudante de serralheiro, auxiliar de lanchonete, atendente de lojas, barman, caseiro, costureira em geral, vendedor porta a porta, vendedor de comércio varejista e soldador. 

Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ 4.750.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Conselheiro federal da OAB, Mansour Elias Karmouche destaca que a alta nos valores para mover processos contemplados no projeto pode afastar as pessoas das buscas por seus direitos. 

Caravina é formado em Direito, com pós-graduação em Gestão Pública Municipal.

“A nossa missão é oferecer um atendimento de qualidade e respeitoso, porque acreditamos que todos têm direito a uma saúde de verdade”, explica Dr.

Quando chegou, os policiais foram informados pela enfermeira que a vítima deu entrada com ferimento de entrada e saída, no braço direito, próximo ao ombro.