Busca

“Cidadãos têm direito a informações acerca dos candidatos, sejam positivas ou negativas, sendo este um dos pilares do regime democrático e da sadia disputa política”. 

Por isso mesmo, aí deve reinar a transparência e a máxima amplitude do direito de informação." 

A Vice-procuradora-chefe do MPT-MS, Simone Beatriz Assis de Rezende, ressaltou que o intuito da recomendação não é punir, mas sim garantir direitos.

O tema lida não só com direitos de servidores, mas com impactos na capacidade de ação do Estado.

Com segundo turno das eleições de 2022 marcado para o dia 30 de outubro deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou que municípios brasileiros tornem o transporte público gratuito no domingo, para facilitar que a população exerça o direito ao voto.

“Precarização do trabalho, com baixos salários e escassos direitos” são alguns deles.

Em Campo Grande, as torcidas organizadas de ambas as equipes preparam uma verdadeira festa, com direito a bateria para acompanhar a partida em seus tradicionais redutos.

Ela era festeira e eu caseira, ela sempre envolvida em festa da atlética de Direito por ser tesoureira e eu mais retraída.

As áreas de atuação da seleção incluem desde Língua Espanhola até Enfermagem, Direito, Matemática e Turismo. 

A gente tem que ter o mínimo, isso causa uma revolta, a gestão UFMS não se importa com isso.

Ele explicou que os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram provimento ao recurso ingressado por Tiago para anular sua demissão da polícia civil e cassou seus direitos políticos por oito anos, fato que resultou no  indeferimento da candidatura à Assembleia Legislativa .

Com isso, cada vereador tem o direito de determinar a destinação de aproximadamente R$ 700 mil.

Com elas, quem assume uma dívida transfere ao credor seu direito a um bem móvel ou imóvel (no caso da alienação) ou a um crédito futuro (no caso da cessão fiduciária), pelo tempo que persistir a dívida.

( *) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

“A Iara vocês lembram, foi meu braço direito na Prefeitura, uma amiga de confiança a quem eu sou muito grato.

A medida visa o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, o atendimento especializado e por equipe multidisciplinar, com prioridade absoluta, o acolhimento como dever e norteador do trabalho dos serviços públicos e conveniados e a vedação às condutas de violência institucional, praticadas por instituição pública ou conveniada, inclusive quando gerar revitimização de crianças e adolescentes.

"Não consegui dormir direito a noite, qualquer barulho acho que são os caras de novo.

As crianças não sabiam falar direito, mas disseram aos policiais que a mãe saiu para beber, após colocá-los para dormir.

Uma pesquisa iniciada em 2018 pelo professor e pesquisador da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Luiz Cruz, em parceria com estudantes de graduação de Ciências Sociais e de pós-graduação em Antropologia Social, foi desenvolvida com o intuito de entender as consequências das constantes cobranças em cima dos trabalhadores.

Julgamento A incidência do imposto de renda sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família foi vetada em junho pelo plenário do STF.