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Por fim, a instituição do Estatuto do Servidor Público Federal (Lei 8.112/90), cujos paradigmas são adotados pelos entes subnacionais – estados e municípios –, mais do que estabelecer direitos e deveres dos servidores, confirma o seu protagonismo como patrimônio humano do Estado a serviço da sociedade e do interesse público.

Nunca estivemos nos Estados Unidos e nem em Harvard, por isso, vai ser uma viagem dois em um: cultura e debate”, disse o jovem, que pretende cursar Direito no Brasil ou Ciências Políticas nos Estados Unidos.

O magistério público brasileiro espalha-se por milhares de redes de ensino, e nelas as/os professoras/es concursadas/os têm direito a plano de carreira, o qual requer a definição de critérios de posicionamento e progressão e a fixação das diferenças salariais entre as diferentes posições da carreira.

Conforme a Santa Casa, ele deu entrada às 6h47 com dor no rosto, ombro e do lado direito do tórax.

A semana busca mobilizar operadores do direito e sociedade para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional.

Segundo Cristiana, cada conta de luz paga via Pix dá direito a dois números da sorte.

A força-tarefa, segundo a UFMS, "garantiu a segurança da comunidade universitária em uma situação de crise". 

Ontem, o vereador corumbaense, Allex Prado Della (Republicanos), sugeriu em sessão que a Comissão de Relações Exteriores e Direito Internacional da Câmara busque diálogo e diplomacia com autoridades do país vizinho e representantes dos manifestantes contrários e a favor do fechamento.

O projeto de governo do candidato à presidência da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assume compromisso com a defesa da igualdade, da democracia, da soberania e da paz, com o desenvolvimento econômico sustentável e estabilidade, com a justiça social e inclusão com direitos, trabalho, emprego, renda e segurança alimentar. 

Temos muito ainda a evoluir com relação à garantia de direitos das populações LGBTQIA+ de terem suas famílias legitimadas nos âmbitos social e jurídico.

Apenas 18% disseram que a falta de gratuidade interferiria na decisão de exercer o direito de voto. 

Nos câmpus da UFMS no interior também é possível descartar os resíduos, mas não há distribuição de mudas.

Nós do Idec testemunhamos esse movimento verdadeiramente democrático, em que pessoas triunfaram sobre o lucro, e o direito à saúde prevaleceu.

Ontem, o vereador corumbaense, Allex Prado Della (Republicanos), sugeriu em sessão que a Comissão de Relações Exteriores e Direito Internacional da Câmara busque diálogo e diplomacia com autoridades do país vizinho e representantes dos manifestantes contrários e a favor do fechamento.

Conforme informações da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a extensão chega a 250 metros.

Ele defendeu o governo Bolsonaro para que o direito de propriedade continue estabelecido.

Conforme provimento divulgado nesta quarta-feira (dia 26) no Diário da Justiça, o direito de conhecer a origem biológica e o de obter acesso irrestrito ao processo em que a medida protetiva foi aplicada está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. 

As eleições ocorrem das 7h às 16h, e o passe livre dos ônibus prevê garantia para pessoas de baixa renda o direito à cidadania através do acesso à votação. 

Como, então, priorizar algo que não conhecemos direito?

Pouco tempo depois, aos 24, a estrela do menino brilha novamente - Rony cruza fechado da esquerda, Endrick se movimenta entre dois defensores, se abaixa e cabeceia no cantinho direito do gol para virar o jogo.