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Daí descende que o direito fundamental à infraestrutura pública encontra amparo nos seguintes dispositivos constitucionais, ora assegurando diretamente uma posição jurídica ao homem, ora fazendo correspondência a um dever da União, dos Estados e dos Municípios: dignidade da pessoa humana (art. 1º, III); direito de comunicação e acesso à informação (art. 5º, XIV); direito de locomoção em território nacional em tempo de paz; direito à função social da propriedade; direito à saúde, à higiene, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte público coletivo, ao lazer e à segurança (art. 6º, caput); direito à geração de energia (art. 21, XII, “b”); direito ao desenvolvimento e mobilidade urbana (art. 21, XX); direito ao saneamento básico (art. 23, IX); direito ao desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação (art. 200, IV).

“Para que a tiragem dos livros ocorra é necessário que sejam vendidos previamente 200 livros, pois o custo total é de 10.000 reais, mas minha família não tem como desembolsar este valor”, afirma.

Segundo a profissional, o aspartame é comumente indicado no tratamento de obesidade e diabetes, pois o composto químico, que é uma mistura de ácido aspártico e a fenilalanina, consegue ser até 200 vezes mais doce que o açúcar, não causa aumento de peso e não vira açúcar no sangue.

Cada trecho de passagem é fixado em R$ 200 e cada pessoa só poderá comprar quatro trechos.

Os ingressos estão sendo vendidos a partir de R$ 200 (R$ 100/meia-entrada) e estão disponíveis pela internet *.

Na parte mecânica nada muda, o aguardado motor 1.0 turbo 200 herdado dos modelos Fiat Pulse e Fastback ainda não chegou,  possivelmente fica para agosto desse ano.

Em 2018, o “Som do Coreto” levou 200 pessoas a uma das edições e, a partir do ano seguinte, os eventos se tornaram esporádicos até, aparentemente, terem desaparecido.

Também há garagem para viaturas com cobertura de 100 m² e área predial de 200 m². 

Para as pessoas prejudicadas, foi fixada uma indenização de R$ 5 mil e ainda definido dano moral coletivo de R$ 200 mil. 

Sem saber se precisariam pagar a cirurgia, que é avaliada em cerca de R$ 200 mil, eles fizeram a viagem.

A cada R$200 gastos nas lojas participantes, os clientes terão direito ao resgate de um ingresso para curtir o espetáculo.

Campo Grande oferece nesta terça-feira 1.747 oportunidades de trabalho para 207 funções, através da Funsat (Fundação Social do Trabalho).

O motociclista ia sentido Campo Grande e foi arrastado por aproximadamente 200 metros.

O motociclista ia sentido Campo Grande e foi arrastado por aproximadamente 200 metros.

O desrespeito vai ser punido com multa de 200 Uferms.

Prejuízo - Segundo a concessionária, aproximadamente 200 cones são furtados por mês em obras da Capital.

Até junho, foram 200 casos nas mães e 23 nos bebês.

A Comunitas atualmente oferece apoio a 15 prefeituras e seis governos estaduais, com mais de 200 frentes de trabalho abrangendo áreas como finanças, saúde, educação, meio ambiente e desenvolvimento urbano.

De acordo com a assessoria, cerca de 200 cones da concessionária são furtados por mês.

Assistido por mais de 200 mil pessoas e sucesso por todo Brasil e na América Latina, reconhecido como um dos melhores intérpretes de Freddie Mercury da América Latina pela crítica musical, o vocalista impressiona e emociona com sua semelhança vocal e cênica.