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Responsabilidade – O programa também quer fomentar a posse responsável, a adoção e a formalização desses serviços por meio de parcerias com o poder público.

Participantes do programa Pé-de-Meia também podem solicitar a isenção.

Ela conseguiu realizar as cirurgias dos filhos por meio do programa MS Saúde.

Ainda em segunda discussão, será votado o Projeto de Lei 11.263/24, que institui o Programa “Selo Cidade Inclusiva”, em Campo Grande.

Conforme os sites de notícias do município, o garoto foi ferido com dois tiros, um na cabeça e o outro na mão, dentro de casa, por dois homens encapuzados, que fugiram após o crime.

E ainda, o governo federal criou o Programa Desenrola Rural para renegociar divida do pequeno produtor agricultor, assentado, quilombola, indígena, ribeirinho.

O pacote também contempla a restauração da Casa do Artesão (antigo presídio da cidade), retomada da obra da Escadinha da XV, implementação do programa de adoção de áreas verdes e construção da Casa do Migrante.

O plano foi encaminhado ao governo federal para análise e possível liberação de recursos por meio do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A instituição do programa está prevista no Projeto de Lei n° 89, enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. 

A ação foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), no âmbito do programa AGU Enfrenta, voltado ao combate a crimes ambientais.

Em relação à aposentadoria por incapacidade permanente, a nova legislação determina que o servidor só terá direito ao benefício após passar por programa de readaptação e avaliação da perícia médica previdenciária do Estado.

O programa obrigatório aqui é experimentar os diferentes vinhos e apreciar cada um dos seus sabores únicos.

O texto também permite que o Estado celebre parcerias com municípios, organizações privadas, com ou sem fins lucrativos, e entidades da sociedade civil para execução do programa e realização de campanhas educativas sobre a importância da vacinação animal.

Programas de compensação e monitoramento ambiental já estão previstos no RIMA protocolado.

Para a Rede de Enfrentamento, as ações deverão dialogar com o Programa MS Sem Racismo, criado neste mês

O corte também abriu espaço para incluir o Vale Gás e o programa Pé-de-Meia.

Os servidores estão em mentoria desde segunda-feira, que segue até sexta, mas o programa também prevê atendimento online por 90 dias com especialistas e uma metodologia baseada em trocas de experiências e imersão nos temas mais recorrentes da rotina municipal, segundo a Assomasul.

Ele mencionou a ampliação dos investimentos no programa Leitão Vida, que passaram de R$ 31 milhões em 2020 para R$ 64 milhões em 2024. 

Esperamos por um programa como esse há mais de 10 anos.

Entre esses recursos, há verbas originárias de emendas parlamentares de execução obrigatória — incorporadas aos orçamentos antes das exigências impostas pelo ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal) —, além de valores destinados por programas do governo federal ou projetos enviados diretamente por prefeitos, alguns deles já fora do cargo.