“Certificado de cacique” emitido pela Funai da Capital gera protestos na Câmara

A emissão de “certificados de caciques” pela Coordenação Regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Campo Grande causou irritação entre lideranças indígenas e de servidores do órgão. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo divulgada nesta quinta-feira (14) reproduziu críticas feitas ao dispositivo dois dias antes, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

Os certificados foram expedidos pelo coordenador regional Paulo Rios Junior, indicado para o cargo em setembro de 2017 pelo atual ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun. Alguns documentos foram divulgados no perfil do servidor na rede social Facebook.

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Um dos diplomas reforça sua concessão pelo “reconhecimento ao cargo de cacique”, obtido por meio de eleição direta e para o quadriênio 2018/2021. O documento também traz o número de votos obtido pelo cacique e reconhece o resultado por ata lavrada e, nas postagens feitas por Rios, foram marcados pela hashtag #certificadodereconhecimento.

Conforme a Folha, Rios afirmou na internet que todos os caciques eleitos ou com mandatos assegurados seriam recebidos desta forma.

Protestos – A INA, associação criada no ano passado por servidores da Funai, condenou a iniciativa. “Isso, no nosso entendimento, é um desastre da política, uma afronta à autonomia dos povos indígenas”, afirmou Andrea Prado, presidente da entidade, durante a audiência na Câmara Federal.

“O estatuto da Funai diz que nós devemos respeitar suas (dos indígenas) formas próprias de organização social e jamais caberá ao Estado brasileiro certificar quem é uma liderança indígena. Isso cabe aos povos indígenas resolver”, prosseguiu a dirigente sindical.

Secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Cleber Buzatto disse ter sido a primeira vez que tomou conhecimento sobre os “certificados”, que qualificou como “uma intromissão externa sobre a vida e a autonomia dos povos indígenas”.

Segundo ele, “a decisão sobre quem são seus caciques é da própria comunidade e ela tem legitimidade em si, não precisa ser abonada pelo órgão indigenista. É um indicador da volta de uma ação tutelar pelo Estado sobre as comunidades”.

O Campo Grande News não conseguiu localizar Rios –que já foi alvo de protestos de lideranças indígenas quanto a sua indicação para o posto– ou obter da Funai da Capital uma posição sobre os certificados e a reportagem.