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Cidades

Ação tem prisão de casal em bairro de luxo em MT e caixa de dinheiro em GO

Operação foi realizada em Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso

Aline dos Santos | 09/08/2018 08:09
Dinheiro apreendido em Goiás, durante operação Grãos de Ouro. (Foto: Acervo do Gaeco do MP-GO)
Dinheiro apreendido em Goiás, durante operação Grãos de Ouro. (Foto: Acervo do Gaeco do MP-GO)

A operação Grãos de Ouro, realizada ontem (dia 8) contra a sonegação fiscal, prendeu um casal em condomínio de luxo de Cuiabá (Mato Grosso) e aprendeu R$ 500 mil em Goiás, montante que encheu uma caixa. A ação, liderada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) de Mato Grosso do Sul, aponta prejuízo inicial de R$ 44 milhões aos cofres públicos de MS. 

De acordo com o MidiaNews, o casal de empresários Victor Augusto Saldanha Birtche e Flávia de Martin Teles Birtche foi preso na manhã de quarta-feira, no condomínio Alphavile, em Cuiabá. Os dois foram levados ao Gaeco local e depois seriam encaminhados para presídios. O empresário seria levado ao Centro de Custódia da Capital e a esposa para o presídio Ana Maria do Couto May.

Conforme o MidiaNews, Flavia Birtche é sócia da empresa Efraim, que atua no ramo de agronegócio, e que foi alvo de mandando de busca e apreensão. A Efraim Agronegócios tem como atividade principal comércio atacadista de cereais.

Em Goiás, a operação resultou na apreensão de uma caixa de dinheiro. O Ministério Público de Goiás cumpriu dez mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva nos municípios de Rio Verde e Mineiros.

A operação foi realizada em sete Estados: Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.

Casal foi preso em condomínio de luxo de Cuiabá, capital do Mato Grosso. (Foto: Reprodução/Facebook)
Casal foi preso em condomínio de luxo de Cuiabá, capital do Mato Grosso. (Foto: Reprodução/Facebook)

Dupla falsidade – Foram presas 32 pessoas e cumpridos 104 de busca apreensão. As ordens são do juiz Mauro Nering Karloh. O esquema para não pagar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) começou a ser investigado em 2016, após denúncia da Sefaz (Secreratia Estadual de Fazenda).

O crime envolvia cinco núcleos: produtores rurais, noteiras (empresas que emitiam notas frias), corretores, caminhoneiros e servidores públicos.

A primeira nota falsa surgia quando os grãos eram carregados no Estado com destino a uma corretora também localizada em Mato Grosso do Sul. Nesta modalidade, o ICMS é diferenciado, ou seja, o tributo é recolhido a posterior.

Mas como o destino era para fora do Estado, a fraude prosseguia com uma segunda nota. Desta vez, informando que os grãos foram produzido em outro Estado e com destino a uma outra unidade da federação.Ou seja, estava em Mato Grosso do Sul apenas de passagem.

Com essas duas notas, os grãos deixavam o Estado sem recolher imposto. O esquema tinha suporte de dois funcionários da Sefaz, que foram presos. A operação teve apoio da PM (Polícia Militar) e as provas serão compartilhadas com a Controladoria-Geral do Estado, que vai abrir processo administrativo contra os servidores.

De acordo com a coordenadora do Gaeco, promotora Cristiane Mourão, a Justiça também decretou o bloqueio de bens dos envolvidos para cobrir pelo menos o prejuízo estimado inicialmente, que chega a R$ 44 milhões. A soja se destaca em Mato Grosso do Sul, sendo líder da pauta de exportações.

Conforme Cristiane Mourão, coordenadora do Gaeco, juiz determinou bloqueio de R$ 44 milhões.  (Foto: Paulo Francis)
Conforme Cristiane Mourão, coordenadora do Gaeco, juiz determinou bloqueio de R$ 44 milhões. (Foto: Paulo Francis)
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