Após fraude em Dourados, MPF investiga preventivamente Projovem em duas cidades
O intuito é evitar futuras irregularidades no programa em outros municípios de Mato Grosso do Sul
Após problemas em Dourados, o MPF (Ministério Público Federal) irá investigar se há irregularidades no ProJovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens) de Corumbá e Paranaíba. O motivo da vistoria foi embasada nas fraudes encontradas no ProJovem de Dourados. O intuito é evitar futuras irregularidades no programa em outros municípios de Mato Grosso do Sul.
O procurador da República em Três Lagoas Leonardo Augusto Guelfi instaurou inquérito civil público para investigar o programa educacional desenvolvido em Paranaíba a cargo da mesma ONG Fundação Biótica envolvida em irregularidades em Dourados.
O MPF (Ministério Público Federal) pediu informação ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) sobre a regularidade do ProJovem.
Foram solicitados documentos à Prefeitura Municipal de Paranaíba sobre o processo licitatório que deu origem à contratação da ONG e ainda relatório identificando objetivos e resultados do programa, lista dos jovens atendidos e controle de frequência dos alunos.
Em Corumbá, a medida é preventiva e objetiva para acompanhar a execução do Programa e a aplicação dos recursos federais repassados ao município pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O MPF determinou que a prefeitura Municipal de Corumbá esclareça a forma como pretende dar cumprimento ao ProJovem. Caso sejam contratados terceiros para execução do programa, a prefeitura deve informar se a contratação será realizada mediante licitação, dispensa ou inexigibilidade de licitação, ou por contratação direta.
A assessoria de imprensa da prefeitura de Corumbá informou que as inscrições para o ProJovem começaram agora e que cumprirão todas as exigências estabelecidas pelo MPF.
A prefeitura de Paranaíba foi procurada pelo Campo Grande News, mas ninguém atendeu as ligações.
Irregular - Em julho deste ano, o MPF determinou a suspensão do pagamento de R$ 1.530.750 à Fundação Biótica, responsável pelo ProJovem em Dourados.
O contrato de R$ 2,7 milhões não teve licitação e foi direcionado para favorecer a ONG. Serviços não teriam sido prestados, mas foram pagos. A mesma empresa ira executar o programa em Paranaíba.
