BNDES acusado de financiar cana em área indígena de MS
Mesmo proibido pela legislação brasileira, o cultivo de cana em áreas indígenas é financiado em Mato Grosso do Sul e com recursos oficiais do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento)
O Ministério Público Federal questiona os critérios usados pelo banco para conceder
Os empréstimos às multinacionais, como Cosan/Shell e Bunge.
"As usinas Nova América, do grupo Shell/Cosan, e Monteverde, da Bunge, receberam empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e mesmo assim compram matéria prima cultivada em territórios indígenas", denucnia o MPF em nota à imprensa.
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O financiamento desse tipo de atividade, na avaliação do órgão, incentiva
"conflitos por terra e violações aos direitos indígenas no Estado."
O MPF lembra que o financiamento público para expansão do cultivo de cana em terras indígenas é vedada pela Resolução 3813/2009, do Banco Central.
Além de colocar em xeque esses empréstimos, o MPF também deve cobrar o veto à concessão internacional de créditos de carbono à empresas que não respeitam a legislação. O Ministério Público é uma das instâncias que temd e emitir parecer antes da aprovação do crédito de carbono.
A alegação é que "conforme previsto nas resoluções da Comissão Interministerial de Mudança Global de Clima