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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

18/01/2012 17:03

Cai liminar que dava 1/3 da jornada dos professores para planejar aulas

Marta Ferreira e Fabiano Arruda

Governo do Estado afirmou que seriam necessários 4 mil professores para cumprir a decisão.

Dois dias depois de conceder liminar mandando cumprir neste ano letivo, da lei federal prevendo que um terço da carga horária dos professores da rede estadual de ensino seja para o planejamento de aulas, o desembargador Claudio Miguel Abss Duarte voltou atrás, hoje, e tornou a decisão sem efeito.

No processo, o Governo do Estado afirmou que seriam necessários 4 mil professores para cumprir a decisão.

O Governo havia recorrido, no mesmo dia, para derrubar a liminar, e hoje o desembargador se retratou e decidiu indeferi-la. Em seu despacho, o magistrado informa que um dos motivos para a anulação da liminar concedida na segunda-feira foi a nova leitura do acórdão do STF (Supremo Tribunal Federal) na ação em que o Governo de Mato Grosso do Sul questionou a lei do piso nacional dos professores, a mesma que trata da hora-planejamento.

O STF considerou o piso nacional legal, mas, de acordo com o magistrado, o acórdão não é taxativo sobre a aplicação da hora-planejamento de 1/3 da carga horária, mesmo entendimento que teve o Governo do Estadual.

Na liminar concedida à Fetems, hoje anulada, Abss Duarte havia escrito que havia o chamado periculun in mora, expressão jurídica usada para o risco de prejuízo para uma das partes, por causa da proximidade de início do ano letivo, em 6 de fevereiro.

Ao se retratar na decisão, disse que verificou que, concedendo a liminar, existe o periculun in mora invertido, pois o Governo não teria tempo nem para contratar os profissionais necessários nem para readequar a grade escolar.

Reunião mantida-A liminar caiu quando já estava agendada reunião sobre o assunto entre a governadora em exercício, Simone Tebet, e representantes da Fetems.

O encontro foi mantido. Ao entrar para a reunião a portas fechadas o presidente da Federação, Roberto Botarelli, informou que a categoria quer discutir a questão e entregou aos jornalistas uma carta que será entregue a Simonet Tebet, pedindo que seja aplicado no Estado o que já ocorre em Três Lagoas, onde ela foi prefeita.

No documento, a Fetems afirma que não seriam necessários 4 mil professores para cumprir a medida e sim 1,5 mil.

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Como que a educação vai melhorar?
 
Nelson C. Benites. em 18/01/2012 10:34:51
Quando pensamos estarmos amparados pela justiça, esta mostra a sua falta de justiça.
Há países como a Coreia do Sul aprova um período de planejamento e altos salários para seus docentes. Aqui a justiça luta para altos salários para seus servidores, mas para outras categorias profissionais nega todos os pedidos de qualquer tipo de melhoria. Quando a justiça lutará por nós! Queremos educação!
 
Cleia Calixto em 18/01/2012 09:09:02
Sou filiado a ACP. Esclareço que quem fez o comentário sobre a ACP ignora a estrutura organizacional da entidade. A ACP é um sndicato municipal que é filiada a federação - FETEMS, que é a que nos representa diante das autoridades constituídas. Ele teria que dizer que o sindicato de Dourados, Três Lagoas, etc estão em silêncio. Santa Ignorância.
 
Alberto Ruiz em 18/01/2012 08:04:37
Com o trabalho do professor valorizado, dar educação de qualidade pro povo é o mesmo que dar consciência crítica ao mesmo. E não é bem isso o que grande parte da classe política deseja...
 
Camila Maia em 18/01/2012 06:03:22
Educação é investimento para que um ser humano tenha garantia de não precisar de ; minha casa minha vida; bolsa escola; bolsa familia ;vale renda; vale gás.pró isso ;pro aquilo .Enfim é garantir um cidadão que sustente sua família com dignidade do seu trabalho.É dar direito a alguém de ser ele mesmo pelas suas próprias conquistas ,isso gera felicidade e com certeza muitos problemas resolvidos .
 
José da Silva em 18/01/2012 05:56:25
Alegria de professor dura pouco... acredito que não somos valorizados porque só temos médicos, advogados como nossos representantes políticos, que não sabem o que é abrir mão de nossos finais de semana e feriados para preparar aulas, corrigir provas, mesmo não sendo recompensados financeiramente por isso.
 
Josy Araujo em 18/01/2012 05:48:09
ACP ESTÁ COM UM COMPORTAMENTO ESTRANHO, NÃO FALA NADA.
 
SILVA DIAS em 18/01/2012 05:47:22
Esse judiciário.....a corda só arrebenta para o lado dos trabalhadores....
Um dia isso muda, quem sabe não seja no fim dos dias....
 
Marcelo Rosário em 18/01/2012 05:33:38
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