Acrissul dá férias coletivas e empresas têm prejuízos com interdição
Há 10 dias interditado por decisão judicial, o Parque de Exposições Laucídio Coelho é motivo de dor de cabeça para 20 empresas além da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul). Os 20 funcionários da associação estão de férias “forçadas” e outras empresas amargam prejuízos que já atingem 30% do faturamento mensal.
A decisão de interditar o espaço saiu no último dia 24 de abril, data de abertura da Expogrande. Na época, o desembargador Sideni Soncini Pimentel atendeu pedido de liminar do MPE (Ministério Público Estadual) e ordenou que o parque fosse interditado cinco dias após a feira agropecuária. No entanto, o espaço só foi interditado no dia 16 de maio.
O presidente da Acrissul, Francisco Maia, explica que a decisão em dar férias coletivas aos funcionários foi uma alternativa para que os trabalhadores não ficassem sem lugar de desenvolver as funções. Maia diz ainda que parte da sujeira que restou da Expogrande continua no espaço.
“Não conseguimos terminar de limpar o parque, nós demos férias coletivas aos nossos 20 funcionários, mas as outras 20 empresas condôminas que empregam mais de 100 pessoas estão no prejuízo”, afirma.
Todas as empresas que atuam no parque, de acordo com o presidente da Acrissul, amargam prejuízos que já chegam a 30% do faturamento. Maia não descarta uma ação judicial por parte dos condôminos por perdas e danos, já que todos têm alvarás para funcionamento.
Maia espera que nos próximos dois dias o setor jurídico da Prefeitura de Campo Grande possa dar andamento ao caso, já que toda a documentação solicitada pela Justiça está com a prefeitura. “A gente espera que a prefeitura dê prioridade e agilize o processo porque estão todos no prejuízo. Nós não podemos descumprir a decisão judicial, mesmo que ela seja excessiva como foi”.
Impasse – Dias antes do início da Expogrande, o juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filhos, negou outro pedido do MPE para interditar o Parque de Exposições. No entanto, o magistrado manteve a multa de R$ 200 mil por dois eventos realizados no parque, apesar de proibição judicial. Segundo Maia, a Acrissul não foi notificada da decisão.
Quanto à licença ambiental, a Acrissul protocolou todos os documentos e aguardava decisão da Prefeitura. No dia do início da Expogrande, em 24 de abril, o desembargador Sideni Soncini Pimentel acatou o pedido de liminar do MPE (Ministério Público Estadual), mas determinou a interdição do espaço no dia 9 de maio. A interdição só ocorreu no último dia 16.
