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10/06/2014 17:07

Advogado acusa HU de não cumprir sentença para pagar R$ 1 milhão

Lidiane Kober e Filipe Prado
Segundo André Borges, sentença judicial venceu há dez dias (Foto: Marcelo Vitor)Segundo André Borges, sentença judicial venceu há dez dias (Foto: Marcelo Vitor)

Advogado da Servan, serviço de anestesiologia que engloba 97% dos profissionais da área na Capital, André Borges acusou o HU (Hospital Universitário) de não cumprir sentença judicial e deixar de quitar dívida de R$ 1,1 milhão que afeta mais de 80 associados.

“Tem ordem judicial (mandando quitar o débito) e venceu há 10 dias, sem ser cumprida”, declarou o advogado pouco antes de entrar, nesta terça-feira (10), na quinta audiência de conciliação. Dessa vez, 15 testemunhas de ambos os lados vão depor.

“Provavelmente hoje não vão decidir nada, só em caso de acordo, mas acredito que tem muita coisa para acontecer ainda”, arriscou Borges.

O impasse se arrasta desde 25 novembro, quando o contrato foi suspenso por conta de divergência no salário dos anestesiologistas. Eles cobram valores com base na tabela CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), conforme teria sido acordado no contrato.

O HU, por sua vez, alega determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) para pagar de acordo com a tabela do SUS (Sistema Único de Saúde). Para o hospital, os preços praticados pela Servan são “abusivos”.

De acordo com levantamento do MPF (Ministério Público Federal), os preços da CBHPM são de 108% a 1.600% superiores aos do SUS.

Diante do impasse, a Servan reduziu o quadro de anestesiologistas de sete para cinco. Por isso, há cirurgias sendo agendadas para 2015. A audiência de conciliação é mediada pelo juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara da Justiça Federal.

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